A Justiça do Rio de Janeiro determinou a citação por edital de Nego do Borel para cobrar uma dívida de IPTU superior a R$ 50 mil referente à mansão do cantor no Recreio dos Bandeirantes. Segundo o processo, os débitos se acumulam entre 2021 e 2024. Caso não quite ou parcele a dívida no prazo estabelecido, o artista poderá ser alvo de medidas judiciais para garantir o pagamento.
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a citação por edital do cantor Nego do Borel, nome artístico de Leno Maycon Viana Gomes, para cobrar uma dívida de IPTU que já ultrapassa os R$ 50 mil.
(Foto: Reprodução / Redes Sociais)
A pendência é referente à mansão do artista, localizada no bairro Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da capital fluminense, e envolve impostos que deixaram de ser pagos entre os anos de 2021 e 2024.
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Nego do Borel não foi localizado
De acordo com documentos do processo, o município tentou localizar o funkeiro para realizar a citação pessoal, mas ele não foi encontrado no endereço informado nos autos. Diante da dificuldade, a Justiça autorizou a citação por edital, procedimento utilizado quando não é possível localizar o devedor.
A decisão determina que Nego do Borel terá o prazo de cinco dias úteis, contados a partir da publicação do edital, para quitar integralmente o débito ou formalizar um pedido de parcelamento da dívida junto ao município.
Dívida supera R$ 50 mil em IPTU
Segundo o processo, o valor cobrado é de R$ 50.513,03, quantia que já inclui atualização monetária e demais encargos previstos na legislação.
A Justiça também esclarece que somente após efetuar o pagamento ou negociar o parcelamento da dívida o cantor poderá apresentar sua defesa e contestar judicialmente a cobrança, caso entenda que exista alguma irregularidade na execução fiscal.
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Possíveis sanções podem piorar a situação do cantor
Se a determinação não for cumprida dentro do prazo, o processo poderá avançar para a adoção de medidas coercitivas previstas em lei, como bloqueio de bens e suspensão de passaporte, por exemplo, com o objetivo de garantir a recuperação dos valores devidos aos cofres públicos.
Até o momento, Nego do Borel não se pronunciou publicamente sobre a decisão judicial nem sobre a dívida de IPTU relacionada ao imóvel localizado no Recreio dos Bandeirantes.
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