O ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi declarado “persona non grata” em Belo Horizonte e em Limeira (SP) por meio de moções aprovadas nas Câmaras Municipais. As manifestações se baseiam em acusações sobre supostas sanções americanas e um gesto obsceno do ministro. Em resposta, uma nova moção em Belo Horizonte foi proposta em favor de Moraes, elogiando sua atuação na prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se tornou persona non grata em duas cidades brasileiras. Primeiro, a Câmara Municipal de Limeira, em São Paulo, aprovou uma moção contra o magistrado em agosto. E, nesta segunda-feira (8), foi a vez de Belo Horizonte.
A moção nº 139/2025, de autoria do vereador Pablo Almeida (PL), foi aprovada de forma simbólica pela Câmara Municipal de Vereadores de Belo Horizonte. Moções não precisam ser votadas, pois são apenas uma manifestação de apoio, pesar ou protesto em relação a um ato ou acontecimento de relevância pública ou social.
A manifestação se baseia nas sanções impostas pelo governo norte-americano contra Moraes, que estaria sob os efeitos da Lei Magnitsky — que prevê sanções econômicas — e por conta do gesto obsceno feito por ele em um jogo do Corinthians, que foi gravado recentemente.
“Manifestar o protesto desta Câmara em relação às suas condutas, declarando-o como persona non grata à cidade de Belo Horizonte/MG, em razão das sanções impostas com fundamento na Lei Magnitsky, uma das mais severas punições previstas pelo ordenamento jurídico norte-americano. O gesto, amplamente registrado e divulgado por veículos de imprensa e redes sociais, fere a moralidade, o decoro e o respeito que se exige de uma autoridade investida no mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro”, diz um trecho do documento.
Limeira
Já em Limeira, a moção de protesto contra Alexandre de Moraes foi proposta pelo vereador Guilherme Guido (PL) e aprovada pela Câmara Municipal da cidade, no dia 11 de agosto. A partir dessa data, ele também se tornou persona non grata no município paulista.
O documento afirma que Moraes age de forma incompatível com os princípios constitucionais de impessoalidade, moralidade e que desrespeita o dever de urbanidade e o respeito ao cidadão.
Resposta em Belo Horizonte
Ainda nesta segunda-feira (8), está acontecendo mais uma sessão em Belo Horizonte, na qual será votada uma moção, agora em favor do ministro do STF. Apresentada pelo vereador Pedro Rousseff (PT), a moção tem a justificativa de que Alexandre de Moraes mostrou frieza e compromisso do Poder Judiciário brasileiro ao decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“A medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes representa a firmeza e o compromisso do Poder Judiciário brasileiro com o estado democrático de direito e com a aplicação equânime da lei, independente da posição política, social ou econômica do investigado”, afirmou o documento.