O acesso à Bolsa Família passará por mudanças a partir de 1º de maio, com a exigência de um novo documento para parte dos beneficiários.

Foto: Lyon Santos / MDS
Foto: Lyon Santos / MDS

O acesso à Bolsa Família passará por mudanças a partir de 1º de maio, com a exigência de um novo documento para parte dos beneficiários.

Cartão programa social para ilustrar as regras de saque em dinheiro do Bolsa Família

Cartão do Bolsa Família. Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini.

A medida faz parte de um plano do governo federal para reforçar a segurança e o controle dos programas sociais.

Documento será obrigatório em alguns casos

Segundo o governo, beneficiários que ainda não possuem biometria registrada precisarão emitir a Carteira de Identidade Nacional para solicitar ou atualizar o benefício.

O documento passa a ser o principal meio de identificação dentro dos sistemas da Seguridade Social.

Como será a transição

A exigência não será aplicada de forma imediata para quem já recebe o benefício.

De acordo com o governo, a adaptação será gradual e ocorrerá durante atualizações cadastrais e cruzamentos de dados.

Quem já possui biometria registrada, seja pela CIN, Justiça Eleitoral ou CNH, não precisará tomar nenhuma providência neste momento.

O que muda na prática

A partir de maio, novos pedidos ao Bolsa Família poderão exigir a apresentação da CIN como documento principal.

Modelo da Carteira de Identidade Nacional. Foto: Reprodução.

A primeira via é gratuita e deve ser emitida nos institutos de identificação estaduais, mediante agendamento.

Próximos passos

O governo informou que a comunicação será feita de forma individual aos beneficiários.

Grupos como idosos acima de 80 anos, pessoas com dificuldade de locomoção e moradores de áreas remotas terão regras diferenciadas e prazos mais flexíveis.

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