O ex-presidente Jair Bolsonaro começou a cumprir pena de 27 anos por tentativa de golpe de Estado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de terça-feira (25). A Corte rejeitou os recursos do núcleo central da trama golpista, determinando o início do cumprimento das penas para todos os condenados.
O ex-presidente Jair Bolsonaro começou a cumprir pena de 27 anos por tentativa de golpe de Estado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de terça-feira (25). A Corte rejeitou os recursos do núcleo central da trama golpista, determinando o início do cumprimento das penas para todos os condenados.
Após a deliberação, os cinco réus passaram por audiência de custódia realizada pelo próprio STF nesta quarta-feira (26). Além disso, o julgamento também inclui a análise individual do voto do ministro Alexandre de Moraes.
Os condenados, que foram presos nesta terça-feira (25), participaram de audiências de custódia por videoconferência ao longo da tarde.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela manutenção das determinações e também ordenou:
a comunicação da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a aplicação da inelegibilidade ao grupo;
a comunicação ao Ministério Público Militar (MPM) e ao Superior Tribunal Militar (STM), para a abertura do procedimento de perda de posto e patente;
a comunicação à Procuradoria-Geral da República (PGR), para o cumprimento da pena de multa.
O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator.
As audiências de custódia ocorreram na tarde desta quarta-feira (26), nos locais onde os réus estavam detidos.
Cronograma
Almir Garnier (Brasília)
Horário: 13h
Local: Estação Rádio da Marinha em .
Anderson Torres (Brasília)
Horário: 13h30
Local: 19º Batalhão de Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em .
Augusto Heleno (Brasília)
Horário: 14h
Local: Comando Militar do Planalto, em .
Jair Bolsonaro (Brasília)
Horário: 14h30
Local: Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, em .
Paulo Sérgio Nogueira (Brasília)
Horário: 15h
Local: Comando Militar do Planalto, em .
Braga Netto (Rio de Janeiro – RJ)
Horário: 15h30
Local: 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar, em .