Uma carta escrita à mão e direcionada a uma entidade espiritual se tornou peça central em uma investigação que revelou um suposto esquema bilionário de corrupção envolvendo servidores públicos e grandes empresas do varejo em São Paulo.

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Uma carta escrita à mão e direcionada a uma entidade espiritual se tornou peça central em uma investigação que revelou um suposto esquema bilionário de corrupção envolvendo servidores públicos e grandes empresas do varejo em São Paulo.

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O documento, redigido com caneta vermelha em março de 2025, foi encontrado com o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto durante a Operação Ícaro, conduzida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Segundo os investigadores, a carta demonstrava preocupação do servidor sobre os riscos de continuar assinando liberações de créditos de ICMS para empresas e acabou sendo interpretada como uma espécie de confissão informal do esquema.

A investigação terminou com a aplicação de uma multa de R$ 1,04 bilhão à Fast Shop, considerada a maior punição já aplicada no Brasil com base na Lei Anticorrupção.

Executivos admitiram pagamento de propina

De acordo com o Ministério Público, executivos da varejista admitiram participação no esquema em acordos de não persecução penal firmados com as autoridades.

Dois sócios e um diretor executivo da empresa reconheceram o pagamento de propina a servidores públicos. As multas individuais acertadas nos acordos somaram cerca de R$ 100 milhões. A nova penalidade bilionária foi calculada com base no valor que teria sido desviado dos cofres públicos paulistas.

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Como funcionava o esquema

Segundo as investigações, o grupo fraudava pedidos de ressarcimento de ICMS-ST, mecanismo utilizado quando empresas têm direito à devolução de imposto pago antecipadamente em determinadas operações comerciais.

O esquema envolvia servidores da Secretaria da Fazenda de São Paulo, que preparavam os próprios arquivos contábeis das empresas beneficiadas. Depois disso, fiscais ligados ao grupo analisavam e aprovavam os pedidos fraudulentos, liberando os valores. Parte do dinheiro devolvido pelo Estado retornaria aos envolvidos em forma de propina, segundo o Ministério Público.

Multa deverá ser paga sem parcelamento

A decisão determina que a Fast Shop quite os R$ 1,04 bilhão em até 30 dias. Conforme divulgado pelas autoridades, não haverá possibilidade de parcelamento da multa. O caso segue sob investigação para apurar a participação de outros envolvidos e identificar o alcance total do esquema.

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