A Justiça do Amazonas decidiu aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público e transformou em rés a médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia, investigadas pela morte de Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, ocorrida em um hospital particular de Manaus. O processo tramitará na 1ª Vara do Tribunal do Júri, após o juiz entender que existem indícios suficientes para aprofundar a análise das acusações durante a fase de instrução criminal.
A Justiça do Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público e transformou em rés a médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia no processo que apura a morte de Benício Xavier de Freitas, de 6 anos.
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A decisão foi assinada pelo juiz Fábio César Olintho de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, e divulgada nesta quarta-feira (3).
O caso ocorreu em novembro do ano passado, quando a criança morreu após ser atendida em um hospital particular da capital amazonense. Conforme apontam as investigações, Benício recebeu uma aplicação de adrenalina por via intravenosa, procedimento que, segundo a apuração, não era o mais adequado para o quadro apresentado pelo paciente.
Ainda de acordo com os investigadores, a quantidade administrada também estaria em desacordo com as recomendações para a situação clínica da criança.
Após o atendimento, o menino sofreu sucessivas paradas cardíacas e acabou não resistindo. Agora, com o recebimento da denúncia, as acusações passarão a ser analisadas no decorrer da ação penal.
Médica e técnica responderão por homicídio qualificado
Com a aceitação da denúncia pela Justiça, a médica e a técnica de enfermagem passam a responder formalmente por homicídio qualificado com dolo eventual, entendimento jurídico aplicado quando há a assunção do risco de produzir o resultado fatal.
Conforme sustenta o Ministério Público do Amazonas, a morte da criança teria sido provocada pela aplicação de uma quantidade excessiva de adrenalina.
Segundo a acusação, a médica Juliana Brasil teria registrado eletronicamente uma prescrição com dosagem acima do recomendado e indicação de administração por via intravenosa.
O medicamento foi aplicado posteriormente pela técnica de enfermagem Raíza Bentes seguindo a orientação médica. Para o MP, a conduta adotada pelas profissionais teve relação direta com o desfecho do caso.
Na mesma decisão, o juiz determinou o encerramento das investigações em relação a outros profissionais e gestores da unidade hospitalar que também haviam sido citados durante a apuração. Dessa forma, eles não serão alvo de processo criminal.
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Justiça mantém sigilo sobre imagens e vídeos
Na mesma decisão, a Justiça autorizou a divulgação de parte dos autos do processo, mantendo em sigilo apenas materiais considerados sensíveis. Entre os conteúdos que continuarão restritos estão imagens, vídeos e documentos que retratam Benício em estado crítico ou após sua morte, medida adotada para preservar a memória da criança e resguardar seus familiares.
O juiz também negou um pedido apresentado pela defesa da médica Juliana Brasil que questionava a forma como as testemunhas indicadas pelo Ministério Público foram incluídas no processo.
Com o recebimento formal da denúncia, as acusadas serão intimadas para apresentar suas manifestações por escrito dentro do prazo estabelecido de dez dias. Caso não sejam encontradas para a notificação pessoal, a Justiça determinou que o procedimento seja realizado por meio de edital.
Entenda o caso
Benício foi encaminhado ao Hospital Santa Júlia no dia 22 de novembro de 2025, apresentando tosse seca e quadro suspeito de laringite.
De acordo com relatos da família, o atendimento incluiu indicação de lavagem nasal, uso de soro, administração de xarope e três aplicações de adrenalina por via intravenosa, com doses de 3 ml em intervalos de 30 minutos, realizadas por uma profissional de enfermagem.
Veja as imagens de Benício no hospital:
Após as aplicações, o estado do menino se agravou rapidamente. Ele passou a apresentar palidez, extremidades arroxeadas e relatou sensação intensa de desconforto, afirmando que “o coração estava queimando”. Diante da piora, foi levado à unidade de terapia intensiva, onde sofreu paradas cardíacas.
A família permaneceu no hospital por cerca de 14 horas acompanhando o atendimento. Imagens exibidas pelo Fantástico mostraram momentos de espera e também parte dos procedimentos realizados durante a tentativa de estabilização da criança.
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