A CCJ do Senado aprovou PEC que extingue a jornada 6×1 e garante pelo menos dois dias de descanso semanal, preferencialmente aos sábados e domingos. O texto segue para o plenário e, se aprovado, altera escalas de trabalho em diversos setores. A proposta busca melhorar a qualidade de vida e modernizar regras trabalhistas, mas ainda não há definição sobre impactos ou adaptação das empresas.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6×1 no país. O texto estabelece que todo trabalhador tenha repouso semanal remunerado de, no mínimo, dois dias, preferencialmente aos sábados e domingos.
Com a aprovação na comissão, a PEC segue agora para análise do plenário do Senado, onde precisará ser votada em dois turnos. Caso aprovada, a medida altera diretamente modelos de escala adotados por diversos setores, especialmente comércio e serviços.
A proposta ainda não detalha como será feita a adaptação das empresas que utilizam o sistema 6×1 — no qual o empregado trabalha seis dias consecutivos e folga apenas um. Segundo senadores que apoiam a medida, a mudança busca ampliar o bem-estar, reduzir doenças ocupacionais e alinhar o país a práticas trabalhistas adotadas em outras nações.
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