O governo federal anunciou que, a partir deste ano, tirar a CNH poderá não exigir mais o curso em autoescola. A mudança deve ser oficializada por uma resolução do Contran, sem necessidade de aprovação do Congresso.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (29), que a partir deste ano, não será obrigatório o curso em autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança deve ser oficializada por uma resolução do Contran, sem necessidade de aprovação do Congresso.
Com a flexibilização, o candidato poderá escolher se fará o curso em um centro de formação de condutores (CFC) ou com instrutores credenciados, podendo usar inclusive o próprio carro, desde que identificado. Também estão previstas opções de aulas gratuitas, presenciais ou online para preparar os candidatos para a prova teórica e prática.
A expectativa é que a medida reduza o custo da CNH em até 80%. Hoje, o processo pode chegar a R$ 5.000 e levar até nove meses. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o modelo atual é caro e muitas vezes pouco transparente, o que leva milhões de brasileiros a dirigir sem CNH.
Mesmo com a mudança, as autoescolas continuarão funcionando, mas não terão mais exclusividade na formação de condutores. A proposta está em consulta pública até 2 de novembro, quando o Contran deve definir as regras finais.
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