A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra sua condenação por tentativa de golpe, confirmada em setembro pela Primeira Turma da Corte. O pedido foi feito por meio de embargos de declaração, instrumento usado para esclarecer omissões, contradições ou dúvidas no acórdão.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra sua condenação por tentativa de golpe, confirmada em setembro pela Primeira Turma da Corte. O pedido foi feito por meio de embargos de declaração, instrumento usado para esclarecer omissões, contradições ou dúvidas no acórdão.
O julgamento dos embargos pode ocorrer ainda nesta semana, mas, em geral, não altera a condenação principal, apenas pontos secundários do processo. Após a análise, os réus ainda podem apresentar novo embargo do mesmo tipo, antes do início do cumprimento da pena.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, acusado de liderar organização criminosa armada que tentou invalidar o resultado da eleição de 2022 e impedir que o presidente Lula assumisse. Outros sete réus também receberam penas que variam de 2 a 26 anos.
Entre os atos considerados ilícitos, estão a apresentação de minuta de decreto aos comandantes militares e a organização dos atos de 8 de janeiro, apontados como uma tentativa final de golpe.
O que diz a defesa de Bolsonaro
A defesa argumenta que Bolsonaro não tomou medidas concretas contra o resultado eleitoral e que apenas discutiu possíveis mecanismos constitucionais com militares. Segundo os advogados, o ex-presidente não pode ser responsabilizado pelos ataques de 8 de janeiro, porque não estava no país na data.
O STF ainda não tem previsão para o julgamento final dos embargos, que poderá ajustar detalhes do acórdão, mas dificilmente mudará a condenação principal.