Ao todo, sete grandes empresas do setor foram notificadas:
- Vibra Energia
- Raízen
- Ipiranga
- Ale Combustíveis
- Ciapetro Distribuidora de Combustíveis
- Petrobahia
- TDC Distribuidora de Combustíveis.
As distribuidoras têm prazo de 48 horas para apresentar informações detalhadas sobre a comercialização de gasolina, diesel e etanol desde 12 de fevereiro. As empresas deverão informar quais reajustes foram aplicados no período e comprovar tecnicamente as razões para cada alteração de preço.
Gasolina nas alturas
Segundo o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, a mobilização reúne diferentes frentes de atuação, incluindo investigação policial, defesa do consumidor e regulação da concorrência. “É uma força-tarefa nacional, com atuação coordenada e descentralizada, para enfrentar práticas abusivas que impactam diretamente toda a sociedade, especialmente os consumidores”, ressaltou.
“Nunca a ANP, o Ministério de Minas e Energia (MME), a Receita Federal (RF), a Polícia Federal, a Senacon, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) atuaram de forma tão integrada”, afirmou o secretário.
A operação ganhou força após denúncias encaminhadas por postos de combustíveis e órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, que apontaram possíveis irregularidades recentes no setor.
Entre as práticas investigadas estão a venda de combustíveis adquiridos a preços antigos com valores já reajustados ao consumidor, além da retenção de produtos para aguardar novos aumentos.
O secretário Morishita destacou ainda que, apesar da liberdade de preços no país, abusos não são permitidos. “Há liberdade de preços, mas não liberdade para lesar. Todo excesso precisa ser apurado e combatido”, enfatizou.
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