Em entrevista ao Portal Metrópoles, Eduardo Bolsonaro afirmou que recorrerá a tribunais internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional, para contestar a condenação de Jair Bolsonaro por golpe de Estado. A ação dependerá do esgotamento das instâncias judiciais brasileiras e busca possibilitar debate e manifestação sobre o caso.
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria na quinta-feira (11/9) para condenar Jair Bolsonaro por golpe de Estado, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou ao Portal Metrópoles que pretende acionar todas as cortes internacionais possíveis para contestar o resultado do julgamento.
O deputado disse, em entrevista que já existe um movimento articulado por grupos de juristas independentes, sem vínculo direto com ele ou com o ex-presidente, para levar o caso a instâncias internacionais. Entre os tribunais citados estão a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA e o Tribunal Penal Internacional. Eduardo Bolsonaro ressaltou que recorrerá também a todas as cortes que integrem tratados internacionais dos quais o Brasil seja signatário ou que reconheçam a Convenção Universal dos Direitos Humanos.
Ele destacou que a via internacional depende do esgotamento das instâncias nacionais.
“Lembrando que é um requisito para entrar, por exemplo, no Tribunal Penal Internacional ou em qualquer outra Corte, que você tenha esgotado as vias internas. Quando ocorre o trânsito em julgado e não há a quem recorrer, aí sim é possível levar o caso para tribunais internacionais”, afirmou.
O parlamentar explicou ainda que, mesmo acreditando que os recursos podem ser derrotados, é importante tentar “dar oportunidade de manifestação e colocar o tema em debate”. Segundo Eduardo Bolsonaro, “não é possível com quantas ilegalidades que ocorrem não tentar. Isso custa dinheiro, advogado, passagem aérea, hotel, alimentação, pesquisa, mas estou dedicado a fazer isso”.
