O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que altera as regras de fabricação e rotulagem de chocolates no Brasil. A principal mudança é a proibição do uso dos termos “amargo” e “meio amargo” na classificação dos produtos.

Foto: Divulgação.
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que altera as regras de fabricação e rotulagem de chocolates no Brasil. A principal mudança é a proibição do uso dos termos “amargo” e “meio amargo” na classificação dos produtos.

Barras de chocolate em exposição. Foto: Divulgação.

A proposta também estabelece novos critérios obrigatórios de composição e rotulagem, com foco em maior padronização das informações ao consumidor.

Novos padrões de composição

Pelas novas regras, o chocolate ao leite deverá conter no mínimo 25% de cacau. Já o chocolate branco precisará ter pelo menos 20% de manteiga de cacau.

O texto também determina que o teor de cacau passe a ser informado de forma mais destacada nas embalagens e em materiais publicitários, incluindo a parte frontal dos produtos.

Objetivo da mudança

Segundo o projeto aprovado, a intenção é padronizar a classificação dos chocolates com base em critérios técnicos, reduzindo o uso de termos considerados subjetivos.

A medida busca também aumentar a transparência na informação ao consumidor, deixando mais claro o percentual real de cacau em cada produto.

Impacto na indústria

A indústria alimentícia terá prazo de um ano para se adequar às novas regras, incluindo a atualização de embalagens e materiais de divulgação.

Chocolate artesanal sendo produzido. Foto: Reprodução.

A mudança também pode impactar a cadeia produtiva do cacau, já que o aumento do percentual mínimo tende a ampliar a demanda pela matéria-prima.

O projeto segue agora para sanção presidencial. Após aprovado, passará a valer dentro do prazo de adaptação previsto para as empresas do setor.

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