Em postagem nas redes sociais, Flávio classificou Lula como um “produto vencido” movido por ódio e ideologia, e afirmou que o veto acontece enquanto “criminosos continuam roubando e matando por um celular nas ruas do Brasil
O senador Flávio Bolsonaro (PL), que também é pré-candidato à Presidência da República, fez duras críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (8/1), após o veto ao Projeto de Lei da Dosimetria, que previa a redução das penas para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
Em uma publicação nas redes sociais, o parlamentar afirmou que Lula age movido por “ódio e ideologia” e classificou o presidente como um “produto vencido”. Flávio também reclamou que, enquanto o governo barra mudanças na legislação penal, crimes como roubos e homicídios continuam acontecendo diariamente no país.
Lula veta PL da Dosimetria após aprovação no Congresso
Segundo ele, a decisão de vetar o projeto contrasta com a realidade da segurança pública, onde pessoas seguem sendo vítimas de violência por causa de celulares e outros bens.
Embora o veto já fosse esperado desde que o projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou oficialmente a decisão durante a cerimônia que relembrou os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Flávio Bolsonaro (Reprodução/Redes Sociais)
O que prevê o Projeto de Lei da Dosimetria
O Projeto de Lei da Dosimetria prevê mudanças nas punições aplicadas aos condenados por participação nos atos antidemocráticos. A proposta estabelece a redução das penas para envolvidos nos ataques às instituições democráticas.
De acordo com o texto aprovado no Congresso, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a 27 anos e três meses por liderar um plano golpista após as eleições de 2022, poderia ter sua pena diminuída para aproximadamente dois anos em regime fechado.
Com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto retorna ao Congresso Nacional, que agora decidirá se mantém ou derruba a decisão do Executivo.
A proposta também determina que, em casos de condenação por mais de um crime contra o Estado Democrático de Direito, seja aplicada apenas a pena mais grave, sem a soma dos tempos de reclusão.
Além disso, a redução da pena em até dois terços seria permitida quando os crimes forem cometidos em meio a multidões, desde que o condenado não tenha atuado como líder ou financiador das ações.
Mesmo em situações de reincidência, os condenados teriam direito à progressão de regime após o cumprimento de, no mínimo, um sexto da pena.
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