O governo federal propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre o diesel importado para tentar frear a alta dos preços e evitar uma possível greve de caminhoneiros. A medida, discutida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), prevê compensação parcial da União e ainda depende de aval dos governadores.
O governo federal apresentou uma proposta para que estados zerem temporariamente o ICMS sobre o diesel importado, em uma tentativa de conter o aumento dos preços e evitar uma paralisação nacional de caminhoneiros.
A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne os secretários estaduais da área.
Compensação bilionária
De acordo com a proposta, a zeragem do imposto teria caráter temporário, com validade até 31 de maio. A estimativa é de uma renúncia fiscal de cerca de R$ 3 bilhões por mês.
Para reduzir o impacto nos cofres estaduais, a União se comprometeu a compensar 50% das perdas, o que representa aproximadamente R$ 1,5 bilhão mensal. No total, o impacto pode chegar a R$ 6 bilhões no período.
Pressão internacional
A iniciativa ocorre em meio à disparada dos preços do petróleo no mercado global, impulsionada por tensões no Oriente Médio, envolvendo países como Irã, Israel e Estados Unidos.
Esse cenário tem elevado o custo do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo interno. Segundo Dario Durigan, o preço do diesel importado já apresenta distorções em relação ao mercado nacional, o que pode comprometer o abastecimento.
Negociação com os estados
A proposta ainda precisa ser aprovada pelos governadores e deve avançar nas discussões até o próximo dia 27, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária realizará uma reunião presencial em São Paulo.
O governo destacou que a medida será adotada apenas com consenso entre os estados, evitando imposições como as registradas em anos anteriores.
Outras medidas em andamento
A iniciativa complementa ações já adotadas pelo governo, como a redução de tributos federais — entre eles PIS e Cofins — além de subsídios à produção interna de diesel.
Também foi firmado um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e estados para o compartilhamento de dados fiscais, com o objetivo de reforçar a fiscalização e evitar aumentos abusivos.
Risco de paralisação
A urgência da proposta está ligada ao risco de uma nova greve de caminhoneiros, cenário que preocupa o governo devido aos possíveis impactos no abastecimento e na inflação.
A equipe econômica afirma que busca equilibrar responsabilidade fiscal com medidas emergenciais para proteger consumidores e garantir a oferta de combustíveis no país.
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