A Justiça de São Paulo condenou Thiago Brennand a 34 anos, 9 meses e 4 dias de prisão por estupro, divulgação de vídeo íntimo sem consentimento, coação e constrangimento ilegal. A sentença também reconheceu que uma ex-companheira foi obrigada, sob ameaças e violência, a tatuar as iniciais do empresário no próprio corpo.
A Justiça de São Paulo condenou o empresário Thiago Brennand a 34 anos, 9 meses e 4 dias de prisão por uma série de crimes praticados contra uma ex-companheira. A sentença, proferida pela 1ª Vara de Porto Feliz, no interior paulista, reconheceu a prática de estupro, divulgação de vídeo íntimo sem consentimento, coação no curso do processo e constrangimento ilegal.
O empresário foi absolvido de parte das acusações, entre elas cárcere privado, tortura e alguns dos episódios de estupro narrados pelo Ministério Público por insuficiência de provas.
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Justiça divulga nova decisão sobre Thiago Brennand
Atualmente, Brennand já está preso na Penitenciária II de Tremembé, onde cumpre pena por outras condenações relacionadas a crimes sexuais. A nova pena também deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Justiça reconhece que vítima foi obrigada a fazer tatuagem
Um dos pontos de maior destaque da decisão judicial envolve a tatuagem imposta à vítima durante o relacionamento.
Segundo a sentença, Thiago Brennand determinou que as iniciais de um antigo companheiro da mulher fossem cobertas por uma nova tatuagem com as suas próprias iniciais.
O magistrado concluiu que a vítima recusou o procedimento diversas vezes, mas acabou cedendo diante das ameaças, da violência psicológica e do controle exercido pelo empresário. A decisão afirma que ela foi surpreendida ao encontrar um tatuador na residência de Brennand e submetida ao procedimento sob forte intimidação.
O juiz também destacou que funcionários do empresário presenciaram as recusas da mulher antes da realização da tatuagem.
Empresário foi condenado por estupro e divulgação de vídeo íntimo
Na sentença, a Justiça entendeu que Brennand cometeu dois crimes de estupro ao obrigar a vítima a manter relações sexuais mediante violência e grave ameaça dentro de um contexto de violência doméstica.
Além disso, o empresário foi condenado por registrar um ato sexual sem autorização da vítima e divulgar um vídeo contendo uma cena de estupro sem o consentimento dela.
Segundo o magistrado, a divulgação do material provocou graves prejuízos à imagem, à dignidade e à vida pessoal da mulher.
A condenação também inclui os crimes de coação no curso do processo, por tentar intimidar a vítima durante as investigações, e constrangimento ilegal, por obrigá-la, mediante violência e ameaças, a praticar atos contra sua vontade.
Parte das acusações foi rejeitada
Apesar da condenação em diversos crimes, o juiz concluiu que não havia provas suficientes para responsabilizar Brennand por todas as acusações apresentadas pelo Ministério Público.
Por isso, ele foi absolvido das imputações de cárcere privado, tortura e de parte dos crimes sexuais descritos na denúncia.
A sentença também determina que seja abatido da pena o período em que o empresário permanece preso desde abril de 2023.
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