A Justiça da Paraíba negou nesta quinta-feira (7) o pedido de revisão das penas do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Vicente. Os dois foram condenados por produzir conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes na internet.
A Justiça da Paraíba negou nesta quinta-feira (7) o pedido de revisão das penas do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Vicente. Os dois foram condenados por exploração sexual juvenil no âmbito de produções digitais.
Hytalo Santos e Israel Vicente seguem presos preventivamente. Foto: Reprodução/Redes Sociais.
A decisão foi assinada pela juíza Maria dos Remédios Pordeus, da Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita. Segundo a magistrada, não houve omissão, contradição ou erro na sentença já aplicada anteriormente.
Defesa tentava revisar cálculo das penas
O pedido analisado pela Justiça questionava a dosimetria das penas definidas anteriormente pelo juiz Antonio Rudimacy. Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão, enquanto Israel Vicente recebeu pena de 8 anos e 10 meses.
Na decisão, a juíza afirmou que a defesa estaria tentando rediscutir o mérito da condenação por meio de embargos de declaração, recurso utilizado apenas para esclarecer possíveis falhas na decisão judicial.
O caso não envolve diretamente outro pedido apresentado pela defesa com base na chamada “Lei Felca”, que tenta anular a própria condenação sob o argumento de que a legislação não se aplicaria ao caso.
Tribunal também negou revogação da prisão
Além da tentativa de revisão das penas, os dois também tiveram negado um pedido para reverter a prisão preventiva no Tribunal de Justiça da Paraíba.
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A solicitação havia sido analisada em segunda instância pelo desembargador João Benedito, que manteve a prisão dos investigados no dia 22 de abril.
Segundo informações divulgadas pelo g1 Paraíba, os recursos relacionados à chamada “Lei Felca” seguem em tramitação na Justiça.
Casal segue preso desde agosto do ano passado
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto do ano passado. Dias depois, os dois foram transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem detidos preventivamente.
Caso envolvendo influenciador segue em tramitação na Justiça da Paraíba. Foto: Reprodução.
Nas redes sociais, a decisão voltou a repercutir entre usuários que acompanham o caso. “A Justiça está mantendo o entendimento inicial”, escreveu um internauta. Outro comentou: “O processo ainda deve ter novos desdobramentos”.
Além da condenação na Justiça comum, Hytalo Santos e Israel Vicente também respondem a outro processo na Justiça do Trabalho.
Nesse caso, os dois são investigados por suspeitas de tráfico de pessoas para exploração sexual e submissão de vítimas a condições análogas à escravidão.
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