As ações fazem parte de uma força-tarefa nacional que busca identificar práticas irregulares no mercado, especialmente reajustes sem justificativa baseada em custos reais. Até o momento, a fiscalização já percorreu diversos estados, ampliando o alcance das investigações e reunindo dados para apurar possíveis infrações contra o consumidor e a ordem econômica.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César, anunciou nesta sexta-feira (20) que as ações do governo federal para coibir aumentos considerados abusivos nos preços dos combustíveis já resultaram na notificação de mais de 900 postos e 115 distribuidoras em todo o país.
As fiscalizações, iniciadas no dia 9 de março, alcançaram 25 estados e 179 municípios, com a vistoria de aproximadamente 1.880 estabelecimentos. A operação busca identificar possíveis irregularidades e garantir maior transparência na formação dos preços ao consumidor.
De acordo com o ministro, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já acionou empresas que representam cerca de 70% do mercado de distribuição de combustíveis. Ele destacou ainda que a iniciativa envolve integração entre diferentes esferas de governo, com compartilhamento de dados e atuação conjunta com órgãos estaduais e municipais.
Wellington César também afirmou que estão previstas reuniões com os Procons para ampliar o alcance das medidas e fortalecer a fiscalização em todo o país, aumentando a capacidade de resposta diante de possíveis práticas abusivas no setor.
Governo cria força-tarefa para fiscalizar combustíveis
O governo federal formalizou, em evento realizado no Ministério da Justiça e Segurança Pública, a criação de uma força-tarefa voltada ao monitoramento e à fiscalização do mercado de combustíveis no país.
A iniciativa reúne a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Polícia Federal, além de contar com a participação de órgãos estaduais e municipais.
A medida ocorre em um cenário de pressão internacional sobre os preços do petróleo, impulsionada pelas tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que têm impactado diretamente o valor dos combustíveis no Brasil.
Para tentar conter a escalada dos preços, o governo já adotou ações como a eliminação de tributos federais, incluindo PIS e Cofins. Paralelamente, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a negociar com os estados a redução do ICMS, propondo compensar parcialmente as perdas de arrecadação, com a reposição de até 50% do valor.
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