O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba na prisão a visita de Darren Beattie. O encontro deverá ocorrer no dia 18 de março, dentro do horário regular de visitas do presídio onde Bolsonaro está detido. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (10) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba na prisão a visita de Darren Beattie. Bolsonaro está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por tentativa de golpe de Estado.
Na decisão, Moraes rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente para que a visita ocorresse de forma excepcional nos dias 16 ou 17 de março, fora do calendário normal de visitação da unidade prisional.
Segundo o ministro, não há previsão legal para alterar datas específicas de visita e os visitantes precisam seguir as regras administrativas do presídio.
“Os visitantes devem se adequar ao regime legal do estabelecimento prisional e não o contrário”, afirmou Moraes na decisão.
Com isso, o encontro foi autorizado para ocorrer no dia 18 de março, uma quarta-feira, entre 8h e 10h da manhã, dentro do horário regular permitido para visitas.
A decisão também prevê que Darren Beattie poderá estar acompanhado de um intérprete durante a visita ao ex-presidente.