O STF decretou a prisão de Alexandre Ramagem após o deputado ser localizado em Miami, apesar de medidas cautelares que o impediam de deixar o Brasil. Investigado por participação em trama golpista, Ramagem foi condenado a 16 anos e 1 mês de prisão. A viagem levantou suspeitas de fuga, e parlamentares do PSOL pediram sua detenção. O caso segue sob análise do STF e da Câmara.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi visto nos Estados Unidos nos últimos dias, hospedado em um condomínio de luxo em North Miami. A ordem ocorre apesar de o parlamentar estar sujeito a medidas cautelares que proibiam sua saída do país, inclusive com determinação para entregar todos os passaportes — nacionais e estrangeiros.
Segundo investigadores da Polícia Federal consultados pela reportagem, estão sendo apuradas as circunstâncias da saída de Ramagem do Brasil. O que já se sabe é que ele não está em território brasileiro desde setembro e, antes de chegar aos EUA, pode ter passado pela Venezuela. Apesar da proibição imposta, o deputado possui passaporte diplomático válido até 2027, o que levantou dúvidas sobre possível flexibilização das medidas, algo que o STF não confirmou.
A decretação da prisão não está diretamente relacionada à viagem a Miami, mas o pedido do PSOL enviado ao Supremo — que mencionava reportagem do site PlatôBR e acusava o deputado de fuga — reforçou o clima de urgência. No documento, parlamentares afirmaram que a permanência de Ramagem no exterior “pode configurar risco real de fuga”, especialmente em razão dos crimes pelos quais foi condenado.
Condenação de 16 anos e 1 mês
Ramagem foi condenado pela Primeira Turma do STF a 16 anos e 1 mês de prisão, em regime inicial fechado, por participação em uma trama golpista, envolvendo tentativa de golpe e organização criminosa. A decisão também determina a perda do mandato e do cargo na Polícia Federal.
Atualmente, o processo está na fase de embargos. Os primeiros embargos de declaração foram rejeitados, e a defesa aguarda a abertura do prazo para apresentação dos segundos embargos. Mesmo já condenado, Ramagem só pode ter a prisão executada após a Câmara dos Deputados analisar o pedido, devido às regras constitucionais para parlamentares.
A permanência do deputado nos Estados Unidos, porém, levantou suspeitas entre colegas do Congresso, que acusam Ramagem de tentar se esquivar da aplicação da pena. O PSOL argumentou ao STF que a situação exige intervenção imediata diante da gravidade dos crimes e do risco de fuga.
Até o momento, o deputado não se pronunciou sobre o caso.
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