O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) teve início nesta terça-feira (2) com um recado direto do ministro Alexandre de Moraes. Durante a leitura do relatório da ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado, Moraes destacou que a soberania nacional é inegociável.
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) teve início nesta terça-feira (2) com um recado direto do ministro Alexandre de Moraes.
Durante a leitura do relatório da ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado, Moraes destacou que a soberania nacional é inegociável. “A soberania nacional é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente previsto no inciso primeiro do artigo primeiro da Constituição Federal. Não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou estorquida”, afirmou o ministro.
A declaração foi interpretada como uma resposta indireta ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Moraes foi um dos alvos das sanções impostas pelo governo norte-americano com base na Lei Magnitsky, que prevê restrições a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos.
O julgamento
A ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado, ocorrida em 2022. O julgamento definirá se os réus serão condenados ou absolvidos.
Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.