O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após a divulgação de uma carta atribuída ao ex-presidente e publicada por Flávio nas redes sociais, o que, segundo Moraes, pode representar descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-chefe do Executivo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Flávio Bolsonaro (Foto: Reprodução/Redes sociais)
A decisão foi tomada após Flávio divulgar uma carta atribuída ao pai, na qual o ex-presidente o apresenta como seu porta-voz e pré-candidato para representá-lo politicamente nas eleições deste ano.
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Moraes aponta possível descumprimento de medida cautelar
Na decisão, Alexandre de Moraes destacou que uma das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro proíbe o uso de redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.
Para o ministro, a divulgação da carta pelo senador pode configurar uma violação dessa determinação.
Segundo Moraes, houve um “desrespeito” à decisão judicial e um “ostensivo desvio de finalidade” no exercício do direito de visita.
“Não há dúvidas, portanto, de que a conduta irregular de Flávio Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”, escreveu o ministro.
Defesa terá 48 horas para prestar esclarecimentos
Além da suspensão das visitas, Moraes determinou que a defesa de Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos no prazo de 48 horas.
O ministro quer saber se o ex-presidente tinha conhecimento de que a carta seria divulgada nas redes sociais do filho e se houve eventual descumprimento das restrições impostas pela Justiça.
Carta provocou repercussão política
A decisão ocorre após Flávio Bolsonaro tornar pública uma carta assinada por Jair Bolsonaro, na qual o ex-presidente afirma que o senador é seu porta-voz e o nome escolhido para representá-lo politicamente na disputa eleitoral.
No texto, Bolsonaro também pede união entre seus apoiadores e afirma que Flávio seria a “melhor opção” para conduzir o projeto político do grupo.