A PGR denunciou Romeu Zema ao STJ por calúnia após vídeos publicados pelo governador mineiro ironizando ministros do STF com uso de inteligência artificial. O pré-candidato à Presidência reagiu afirmando que não irá recuar e voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal.
A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta sexta-feira (15) o governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema, ao Superior Tribunal de Justiça por suposta prática de calúnia.
Vídeo em que o ex-governador teria atribuído falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, segundo a PGR | Foto: reprodução/redes sociais
A denúncia tem como base um vídeo publicado por Zema nas redes sociais em que ministros do Supremo Tribunal Federal são ironizados e chamados de “intocáveis”.
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Segundo a PGR, a publicação extrapola os limites da crítica institucional ao insinuar que magistrados teriam colocado decisões judiciais a serviço de interesses privados.
PGR vê conteúdo ofensivo
No documento enviado ao STJ, a Procuradoria afirma que o vídeo atinge a honra, a dignidade e a reputação funcional dos ministros retratados.
“A ofensividade da publicação também se estende à reputação funcional do ministro, ao sugerir que Sua Excelência teria colocado a jurisdição a serviço de interesse privado”, sustenta a PGR.
O órgão também afirma que a narrativa possui conteúdo “difamatório e injurioso”.
Vídeo usava inteligência artificial
A controvérsia começou no mês passado, quando Romeu Zema publicou um vídeo produzido com uso de inteligência artificial.
Na gravação, um personagem que representava o ministro Dias Toffoli pedia a suspensão de decisão da CPI do Crime Organizado, enquanto um fantoche representando Gilmar Mendes aceitava em troca de uma “cortesia” em um resort.
O trecho fazia referência ao resort Tayayá, empreendimento no interior do Paraná ligado ao ministro e familiares, que teria negociado cotas com fundo associado ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Gilmar Mendes acionou Alexandre de Moraes
Após a divulgação do vídeo, Gilmar Mendes apresentou notícia-crime ao ministro Alexandre de Moraes, pedindo a inclusão de Romeu Zema no inquérito das fake news.
Na ocasião, Zema afirmou ao SBT News que o STF estaria adotando postura de “autoritarismo frequente”.
O governador também voltou a publicar vídeos satíricos envolvendo ministros da Corte, acusando o Supremo de utilizar o inquérito aberto em 2019 para censurar críticas.
Reforma do Judiciário virou bandeira de campanha
Nos bastidores, aliados de Romeu Zema afirmam que a reforma do Judiciário passou a ser uma das principais pautas defendidas pelo pré-candidato à Presidência.
Em nota divulgada nesta sexta-feira, Zema afirmou que não pretende recuar diante da denúncia apresentada pela PGR.
“Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro”, declarou.
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