A PGR denunciou o ex-ministro Silvio Almeida ao STF por suposta importunação sexual contra a ministra Anielle Franco. O caso tramita sob sigilo, com depoimentos que sustentam a acusação, enquanto a defesa nega irregularidades.
A Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida ao Supremo Tribunal Federal por suposta importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
A acusação foi formalizada no dia 4 de março e é assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O caso tramita sob sigilo e está sob relatoria do ministro André Mendonça.
Relatos sustentam a acusação
De acordo com a denúncia, há indícios que sustentam o relato apresentado por Anielle Franco. Entre os depoimentos considerados relevantes está o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Ele participou de uma reunião realizada em maio de 2023 na sede do Ministério da Igualdade Racial, ocasião em que teria ocorrido o episódio. Segundo a PGR, o depoimento de Andrei está em consonância com a versão apresentada pela ministra.
Ainda conforme o relato, Anielle teria deixado o encontro abalada, demonstrando desconforto e abatimento. Embora não tenha citado diretamente o nome de Almeida naquele momento, teria manifestado incômodo com a situação.
Outros depoimentos e investigação
A então corregedora-geral da Polícia Federal, Helena de Rezende, também esteve presente na reunião e prestou depoimento semelhante. Além disso, pessoas próximas à ministra relataram conversas em que ela descrevia o episódio e o impacto emocional vivido na época.
O ex-ministro foi indiciado pela Polícia Federal em novembro de 2025, sob suspeita de importunação sexual contra Anielle Franco e também contra a professora Isabel Rodrigues. No entanto, a denúncia apresentada pela PGR trata apenas do caso envolvendo a ministra.
Segundo o entendimento da Procuradoria, o outro caso foi encaminhado à primeira instância, já que os fatos teriam ocorrido antes de Almeida assumir o cargo de ministro.
Há ainda registros de que outros episódios investigados não avançaram por conta de prescrição.
Defesa nega acusações
A defesa de Silvio Almeida afirma que o processo segue sob sigilo e mantém a posição de que não há provas concretas das acusações. O ex-ministro sustenta que os relatos não têm materialidade e que se baseiam em interpretações equivocadas.
Em declarações anteriores, Almeida negou qualquer conduta inadequada. Ele afirmou que nunca praticou atos de assédio e destacou sua trajetória acadêmica, dizendo não possuir histórico de denúncias ao longo de mais de duas décadas de atuação como professor.
Relato da ministra
Em depoimento à Polícia Federal, Anielle Franco afirmou que as abordagens consideradas inadequadas teriam evoluído ao longo do tempo, culminando em contato físico sem consentimento.
Em entrevista, a ministra relatou episódios de toques inapropriados e convites insistentes, além de explicar que demorou a denunciar por receio de julgamento e descrédito.
Consequências políticas
O caso teve impacto direto no governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu Silvio Almeida em setembro de 2024, um dia após a divulgação das denúncias.
Na ocasião, o governo informou que a permanência do ministro se tornou insustentável diante da gravidade das acusações. Após a saída de Almeida, a pasta passou a ser comandada por Macaé Evaristo.
Além da investigação criminal, o caso também é analisado pela Comissão de Ética Pública da Presidência, no âmbito administrativo.
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