A PGR pediu ao STF a condenação dos deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, além do suplente Bosco Costa, por corrupção e organização criminosa. Eles são acusados de cobrar propina para liberar emendas de R$ 6,6 milhões. As defesas alegam falta de provas e ilegalidade na investigação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. O pedido, apresentado nesta segunda-feira (10), está nas alegações finais do processo que envolve Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).
De acordo com a PGR, os três teriam solicitado vantagem indevida de R$ 1,6 milhão em troca da liberação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar (MA), entre janeiro e agosto de 2020. O caso será analisado pela 1ª Turma do STF, ainda sem data definida para julgamento.
Durante a investigação, a Procuradoria reuniu elementos que indicariam a cobrança de propina e a intermediação irregular de recursos públicos, configurando um esquema de favorecimento político.
A Agência Brasil tentou contato com os gabinetes dos parlamentares. Até o momento, Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil não se manifestaram. O suplente Bosco Costa também não foi localizado.
Em sua defesa, Josimar Maranhãozinho afirmou ao Supremo que as acusações da PGR são “frágeis e desfundamentadas”. Já os advogados de Bosco Costa pediram a rejeição da denúncia por falta de provas, alegando que o processo se baseia em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas” do investigado.
A defesa de Pastor Gil sustentou que as provas obtidas seriam ilegais, uma vez que a investigação deveria ter começado no STF e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também afirmaram que a denúncia da PGR se apoia apenas em “hipóteses e conjecturas”.
O julgamento da 1ª Turma será decisivo para definir se os parlamentares serão condenados por corrupção e organização criminosa, crimes que podem resultar em pena de prisão e perda de mandato parlamentar.
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