A PGR, sob comando de Paulo Gonet, opinou a favor da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro após análise de laudos médicos. Internado com pneumonia, o ex-presidente cumpre pena por tentativa de golpe e aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta segunda-feira (23) a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A manifestação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) após novo pedido apresentado pela defesa do ex-presidente. O ministro Alexandre de Moraes solicitou a análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) com base nos laudos médicos de Bolsonaro.
“A evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que admite o Supremo Tribunal em circunstâncias análogas”, afirma o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Apesar do parecer favorável da PGR, a decisão final sobre a eventual mudança de regime cabe a Moraes, relator do caso na Corte.
Situação de saúde
Bolsonaro está internado há mais de uma semana em um hospital particular após ser diagnosticado com pneumonia. O quadro clínico foi um dos principais argumentos apresentados pela defesa para justificar o pedido de prisão domiciliar.
Cumprimento de pena
O ex-presidente cumpre pena no Complexo da Papudinha, em Brasília, por tentativa de golpe de Estado.
A análise do pedido ocorre em meio à avaliação do estado de saúde do ex-presidente e à necessidade de continuidade do tratamento médico.