Em um raro momento de união entre adversários políticos, PT e PL devem votar juntos na Câmara dos Deputados a favor de um projeto de lei que proíbe companhias aéreas de cobrar pela bagagem de mão. A iniciativa, vista como “popular” pelas duas legendas, foi pautada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e promete reacender o debate sobre os direitos dos passageiros.
Em um raro momento de união entre adversários políticos, PT e PL devem votar juntos na Câmara dos Deputados a favor de um projeto de lei que proíbe companhias aéreas de cobrar pela bagagem de mão.
Segundo informações da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, a iniciativa, vista como “popular” pelas duas legendas, foi pautada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e promete reacender o debate sobre os direitos dos passageiros.
O texto principal, de autoria do deputado Da Vitória (PP-ES), obriga as companhias aéreas a permitirem o embarque gratuito com uma mochila ou bolsa e uma mala de até 10 quilos, a ser acomodada no bagageiro da aeronave. Propostas semelhantes apresentadas por Sanderson (PL-RS) e Rubens Pereira Júnior (PT-MA) serão apensadas ao projeto.
A medida surge como uma reação às novas tarifas anunciadas por grandes companhias aéreas que, sob a justificativa de oferecer preços mais baixos, excluíram a mala de mão de 10 kg do pacote básico de passagens.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), também declarou apoio à proposta e garantiu que o governo “não aceitará nenhum custo adicional que prejudique o consumidor”.
Enquanto isso, o debate sobre o despacho gratuito de malas de até 23 kg continua pendente. O veto do ex-presidente Jair Bolsonaro a um projeto que obrigava o benefício ainda aguarda votação no Congresso desde 2022 e, por enquanto, nem governo nem oposição demonstram pressa em retomar o tema.