O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, foi rejeitado pelo plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (29), para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, foi rejeitado pelo plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (29), para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O resultado se destaca como um marco raro na política brasileira, já que essa é a primeira vez em 132 anos que um indicado do governo é vetado através de votação.
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Desde a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o nome de Messias vem sofrendo com afronta da oposição. Mesmo assim, a expectativa era de que o advogado fosse aprovado para assumir a cadeira vaga na Corte.
Primeiro veto em 132 anos
O último episódio semelhante ocorreu em 1894, ainda no início da República, durante o governo de Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram recusados.
Desde então, mesmo em cenários de forte tensão entre Executivo e Legislativo, prevalecia a tradição de aprovação dos indicados ao STF, o que reforça o peso político da decisão desta quarta-feira.
Votação
Por meio de votação secreta realizada no plenário da Casa Alta, Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários.
Para ser aprovado, precisava atingir pelo menos 41 votos, o equivalente à maioria absoluta do Senado. A diferença apertada escancara o ambiente de divisão política e a dificuldade do governo em consolidar apoio suficiente dentro da Casa.
Terceira indicação de Lula
Messias foi o terceiro nome indicado por Lula ao STF no atual mandato. Antes dele, o Senado aprovou Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos hoje integrantes da Primeira Turma do STF.
A rejeição atual, porém, representa um revés político relevante para o governo, especialmente pela simbologia institucional e pelo impacto nas relações com o Congresso.
Composição do STF
Com o veto, o STF segue com uma cadeira vaga, que deverá ser preenchida em breve, a partir de nova indicação e processos semelhantes, como a sabatina realizada nesta quarta-feira.
A atual composição da Corte tem dez ministros, são eles:
- Alexandre de Moraes
- André Mendonça
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin
- Dias Toffoli
- Edson Fachin
- Flávio Dino
- Gilmar Mendes
- Luiz Fux
- Nunes Marques
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