O governo federal liberou R$ 330 milhões para reforçar o programa Gás do Povo e conter a alta do gás de cozinha. A medida subsidia a importação de GLP, impactada pela guerra no Irã. O benefício atende famílias de baixa renda com vales para recarga de botijões e pode ser prorrogado.
O Palácio do Planalto publicou nesta terça-feira (28) uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para reforçar o programa Gás do Povo, voltado à distribuição de botijões de gás de 13 kg para famílias de baixa renda.
Pressão fiscal leva governo a discutir novas regras de controle de gastos. Foto: Divulgação.
A medida tem como objetivo compensar a alta nos preços do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), influenciada pelo cenário internacional, especialmente pela guerra envolvendo o Irã.
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Subsídio para manter preços
Segundo o governo, o recurso será utilizado como subvenção à importação de GLP, garantindo que o gás importado seja vendido ao mesmo preço do produto nacional. Atualmente, cerca de 20% do consumo brasileiro depende de importações.
A subvenção será aplicada inicialmente aos produtos distribuídos entre 1º de abril e 31 de maio, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses, a depender do cenário de preços.
Como funciona o benefício
O valor do benefício é calculado com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em conjunto com o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Fazenda.
Pelas regras do programa:
- Famílias com dois ou três integrantes recebem quatro vales por ano, com validade de três meses cada;
- Famílias com quatro ou mais integrantes têm direito a seis vales, com validade de dois meses.
Caso o preço do botijão seja menor que o valor de referência, não há acúmulo de crédito. As revendedoras são ressarcidas pela Caixa Econômica Federal com base no valor estabelecido para cada estado.
Impacto da crise internacional
O governo aponta o conflito no Oriente Médio como fator central para a medida. A guerra tem pressionado os preços do petróleo bruto e encarecido o transporte de cargas, o que impacta diretamente o valor do gás de cozinha no mercado internacional.
A MP integra um conjunto de ações para conter a alta dos combustíveis no país. Entre as medidas estão a redução de impostos federais e a articulação com estados para diminuir o ICMS sobre o diesel.
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