Renan Santos propõe endurecimento das leis penais, com restrição de direitos para faccionados e prisão permanente para líderes do crime organizado.
Em entrevista concedida nesta quinta-feira (9), o pré-candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, afirmou, com exclusividade ao Bacci Notícias, que o combate ao crime organizado será prioridade central de seu eventual governo.
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Ele defendeu mudanças profundas na legislação penal e no sistema de execução de penas, com foco em organizações criminosas.
Renan santos promete mudança no tratamento jurídico
O candidato propôs a adoção do chamado “direito penal do inimigo”, conceito que prevê tratamento diferenciado a integrantes de facções.
“Membros de facções têm que ter seus direitos e prerrogativas reduzidos.”
Segundo ele, esses grupos atuam contra o Estado e, por isso, não deveriam ter o mesmo tratamento jurídico.
Presunção de culpa
Entre as propostas, está a inversão da lógica atual.
“Se você pertence a uma facção, você não tem presunção de inocência, você tem presunção de culpa.”
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Ele também defendeu medidas mais duras para líderes do crime organizado.
“Se ele é líder de facção, ele tem que ficar preso o resto da vida.”
Críticas à legislação atual
O pré-candidato avaliou que as leis atuais não são suficientes.
“A lei atual não é muito clara. Eu quero fazer um projeto ainda melhor sobre isso.”
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