O ministro André Mendonça concedeu prisão domiciliar a Sílvio Feitosa, investigado como operador financeiro da fraude no INSS, após ele sofrer um grave problema cardíaco. A decisão foi baseada em razões humanitárias.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou a transferência para prisão domiciliar de Sílvio Roberto Machado Feitosa, investigado por integrar o esquema conhecido como “farra no INSS”. Apontado como um dos responsáveis pela área financeira da organização, ele estava preso preventivamente desde dezembro do ano passado.
Relator dos processos ligados à investigação, Mendonça decidiu substituir a custódia em unidade prisional por cumprimento da medida em casa após o agravamento repentino do estado de saúde do investigado. A decisão foi proferida na última sexta-feira (16).
Sílvio sofreu um quadro de angina instável, com obstrução de aproximadamente 90% das artérias coronárias, e precisou ser submetido a um procedimento de angioplastia com implante de stent. Segundo informações do processo, ele chegou a ser internado em condição considerada grave, com risco imediato de morte.
Na avaliação do ministro, manter o investigado no sistema prisional diante desse quadro clínico passou a ser desproporcional, mesmo com a permanência dos fundamentos que justificaram a prisão preventiva.
“Embora os requisitos para a prisão preventiva permaneçam presentes, surgiram fatos supervenientes de natureza humanitária que autorizam a substituição da medida”, escreveu Mendonça na decisão.
De acordo com a Polícia Federal, Sílvio exercia papel estratégico no núcleo financeiro do esquema, sendo responsável por articular negociações, administrar contas utilizadas nas fraudes e auxiliar na ocultação de patrimônio obtido de forma ilícita. Ele também é descrito como um dos gestores financeiros da organização.
Investigação
A investigação que apura desvios no Instituto Nacional do Seguro Social foi revelada pelo portal Metrópoles e resultou em uma grande operação deflagrada em dezembro. Na ocasião, agentes da PF cumpriram mandados em diferentes estados e no Distrito Federal.
Durante as buscas, foram apreendidos bens de alto valor, entre eles armas de fogo, grandes quantias em dinheiro, veículos de luxo, relógios importados e joias. Segundo a PF, os itens teriam sido adquiridos com recursos provenientes do esquema de fraudes.
Entre os veículos recolhidos estão carros de marcas premium, como Volvo, além de relógios estrangeiros de alto custo. Um dos endereços atingidos pela operação foi ligado ao senador Weverton Rocha (PDT-MA), que não é alvo direto da investigação.
Apesar da concessão da prisão domiciliar, o ministro deixou claro que a apuração segue em curso e que a medida não altera o andamento dos processos nem a gravidade das acusações atribuídas ao investigado.
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