O ministro Flávio Dino votou pela condenação dos sete réus do núcleo da desinformação na tentativa de golpe de Estado. Com o voto, formou-se maioria de 4 a 1 na Primeira Turma do STF. Apenas Luiz Fux divergiu, defendendo a absolvição dos acusados.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) a favor da condenação dos sete réus do núcleo 4, classificado como o responsável pela desinformação durante a tentativa de golpe de Estado. Com isso, formou-se maioria na Primeira Turma para condenar os acusados, por 4 a 1.
Flávio Dino tomou decisão que segue a mesma linha do relator Alexandre de Moraes e dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A sessão tem sequência, agora para definir as penas dos condenados.
Do outro lado, o ministro Luiz Fux abriu divergência ao considerar o STF incompetente para analisar o caso, deste modo, optando também por votar pela absolvição dos sete acusados do grupo. No início de setembro, ele já havia votado para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro, integrante do primeiro núcleo, de suas acusações.
STF forma maioria para condenar núcleo 4
Seis dos sete réus foram condenados por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Já Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal, foi condenado somente pelos dois primeiros. No momento, eles seguem em liberdade, para que as defesas possam recorrer da decisão.
Quinze réus condenados
Somando aos réus julgados em setembro, a Corte já condenou 15 réus, entre os núcleos 1 e 4. O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro. O grupo 2 será julgado a partir de 9 de dezembro.
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