A ministra acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes, para responsabilizar o ex-presidente por golpe de Estado, organização criminosa e mais 3 crimes.
Em uma sessão marcante do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (11), a ministra Cármen Lúcia afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro é o “causador” e “líder da organização criminosa” que tramou o golpe de Estado.
O voto da ministra foi crucial para formar a maioria na 1ª Turma do STF, que agora conta com 3 votos a 1 para condenar Bolsonaro e outros sete réus pelos crimes:
- golpe de Estado,
- abolição do Estado Democrático de Direito
- dano qualificado
- deterioração de patrimônio público
A ministra refutou a alegação de que a falta de uma assinatura formal isenta Bolsonaro de culpa.
“Até onde a gente tem algum conhecimento da história, realmente passar recibo no cartório não é exatamente o que acontece nesses casos. Ele não foi tragado, ele é o causador, o líder da organização”, declarou.
Cármen Lúcia destacou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) comprovou que Bolsonaro praticou crimes de propagação de notícias falsas, usou a estrutura do Estado para fins golpistas, cooptou militares e planejou atos para desestabilizar as instituições. Sua manifestação enfatiza que a liderança de Bolsonaro foi central para a articulação dos crimes.