Após duas semanas de julgamento, terminou nesta quinta-feira (11) o processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.
Após duas semanas de julgamento, terminou nesta quinta-feira (11) o processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.
O calendário previa duas semanas de sessões, mas o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, convocou sessões extras e cancelou as sessões do plenário do STF, algo sem precedentes. Como resultado, o julgamento foi concluído antes do prazo inicialmente previsto, que seria nesta sexta-feira (12).
Embora a condenação já tenha sido definida, o processo legal ainda segue. O próximo passo é a publicação do acórdão, a decisão oficial do STF. Após essa etapa, que pode levar até 60 dias, a defesa terá prazo para apresentar os primeiros recursos.
Confira a linha do tempo desde os atos de 8 de janeiro até a condenação de Bolsonaro.
- 1. 8 de janeiro de 2023: Ataques em Brasília
Milhares de apoiadores de Bolsonaro invadem e depredam o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF), em protesto contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Polícia Federal inicia investigações para identificar financiadores e organizadores dos atos.
- 2. Janeiro–Fevereiro de 2023: Início das investigações
O STF abre inquéritos para apurar os responsáveis pelos ataques.
A Polícia Federal começa a investigar financiadores de caravanas, militares e políticos ligados ao ex-presidente.
- 3. Março–Junho de 2023: Avanço das apurações
Depoimentos de militares e ex-ministros indicam discussões sobre uma “minuta de golpe”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torna Bolsonaro inelegível até 2030 por abuso de poder e uso indevido da máquina pública.
- 4. Fevereiro–Março de 2024: Revelações da “minuta do golpe”
A Polícia Federal deflagra a Operação Tempus Veritatis, após Mauro Cid fechar acordo de colaboração premiada.
São encontrados documentos que indicam um plano para anular a eleição e prender ministros do STF.
- 5. Abril–Junho de 2024: Indiciamentos
Bolsonaro é formalmente incluído como investigado por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.
O STF autoriza quebras de sigilos e novas buscas.
- 6. Julho–Agosto de 2024: Denúncia da PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) oferece denúncia ao STF, apontando Bolsonaro como líder de uma trama para reverter o resultado das urnas.
A denúncia inclui cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
- 7. Sanções dos EUA: Lei Magnitsky e Tarifas
Em 30 de julho de 2025, os Estados Unidos aplicam sanções contra o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, acusando-o de abusos de direitos humanos, incluindo detenções arbitrárias e supressão da liberdade de expressão.
Em resposta, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, promete uma “resposta adequada” à condenação de Bolsonaro, chamando-a de “caça às bruxas“.
O governo de Donald Trump impõe tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, alegando “perseguição política” contra Bolsonaro e outros pontos de atrito.
- 8. Abril–Setembro de 2025: Julgamento no STF
A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, inicia o julgamento da Ação Penal 2668.
Em 11 de setembro de 2025, a maioria dos ministros condena Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
O ministro Luiz Fux vota pela absolvição de Bolsonaro e outros réus.
9. 11 de setembro de 2025: Sentença
Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além da prisão, ele é condenado a 124 dias-multa, cada um no valor de dois salários mínimos.
Outros réus, como Mauro Cid, recebem penas menores, com base em colaboração premiada.
- 10. Reações e repercussões
A defesa de Bolsonaro manifesta “profunda discordância e indignação” e anuncia intenção de recorrer da decisão, inclusive em tribunais internacionais.
O ex-presidente permanece em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.