A Primeira Turma do STF rejeitou os recursos de Jair Bolsonaro no caso da trama golpista. Agora, o tribunal deve publicar o novo acórdão, que abre prazo para mais um recurso antes do trânsito em julgado. Após essa fase, o ministro Alexandre de Moraes decidirá o regime de cumprimento da pena. Aliados acreditam que Bolsonaro deverá iniciar no regime fechado, mas por período breve, podendo migrar para domiciliar devido à idade e saúde.
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta segunda-feira (17), a ata do julgamento da Primeira Turma que rejeitou, por unanimidade, os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis réus no caso da trama golpista. O próximo passo é a publicação do novo acórdão, documento que oficializa a decisão e reúne os votos dos ministros.
Bolsonaro foi condenado, em setembro, a 27 anos e três meses de prisão por liderar a articulação golpista. A defesa entrou com embargos de declaração para pedir esclarecimentos, mas o colegiado — composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino — rejeitou todos os pedidos.
O que acontece agora?
Com a negativa, o STF deve publicar o acórdão nos próximos dias. A partir disso, a defesa poderá apresentar mais um recurso, dentro de um prazo de cinco dias. Caso isso ocorra, um novo julgamento virtual será agendado. Se houver nova rejeição, o processo poderá ser declarado em trânsito em julgado.
A decisão final cabe ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que também definirá o início do cumprimento da pena. Entre as possibilidades estão a manutenção do regime domiciliar ou a transferência para o regime fechado no Complexo da Papuda, em Brasília.
Expectativa entre aliados
Segundo aliados ouvidos pelo BacciNotícias, é considerada “inevitável” a determinação para que Bolsonaro comece a cumprir pena no regime fechado, ainda que por um período curto. A aposta seria em um cenário semelhante ao do ex-presidente Fernando Collor de Mello, preso em abril deste ano. Collor ficou uma semana no presídio e, em seguida, foi transferido para o regime domiciliar.
Bolsonaro tem 70 anos e enfrenta sequelas decorrentes da facada sofrida em 2018, o que pode influenciar a decisão do relator. A defesa também pretende usar questões médicas para tentar evitar um período prolongado de encarceramento.
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