Moraes afirmou que Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica e apresentava risco de fuga, o que levou à decretação da prisão preventiva. O ministro disse que a vigília convocada por Flávio Bolsonaro criava risco à ordem pública e poderia facilitar a fuga. O monitoramento registrou violação às 0h08, indicando tentativa de romper o equipamento.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, que converteu a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) em prisão preventiva neste sábado (22), afirma que o ex-presidente violou a tornozeleira eletrônica e apresentava elevado risco de fuga. Bolsonaro foi detido em casa por agentes da Polícia Federal por volta das 6h e levado para a Superintendência da PF em Brasília, onde permanece custodiado.
Segundo Moraes, a mudança no regime de prisão foi motivada pelo risco gerado após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar, na noite de sexta-feira (21), uma vigília em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria as medidas judiciais. O ministro avaliou que o ato poderia criar tumultos e impedir o trabalho da Polícia Federal e da Polícia Penal do Distrito Federal.
No despacho, Moraes afirmou que “a eventual realização da suposta ‘vigília’ configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal”. Para o ministro, a mobilização poderia ser usada como forma de atrapalhar a fiscalização e criar condições para uma possível fuga.
O documento ainda revela que Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado. De acordo com Moraes, o monitoramento registrou interferência no equipamento, sugerindo a “intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.
A avaliação reforça a tese de que havia risco concreto de descumprimento das medidas estabelecidas e de obstrução da ação policial, justificando a decretação da prisão preventiva.
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