A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser determinada ainda no mês de novembro, segundo avaliação de fontes da CNN ligadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de advogados que acompanham o caso. A possibilidade surge após a publicação do acórdão da condenação de Bolsonaro, que abriu prazo para a defesa apresentar recursos.
A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser determinada ainda no mês de novembro, segundo avaliação de fontes da CNN ligadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de advogados que acompanham o caso. A possibilidade surge após a publicação do acórdão da condenação de Bolsonaro, que abriu prazo para a defesa apresentar recursos.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado e de atuar para abolir o Estado Democrático de Direito. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, deve determinar o cumprimento imediato da pena assim que o processo transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
A defesa do ex-presidente tem até o dia 27 de outubro para apresentar embargos de declaração, último tipo de recurso antes da decisão definitiva. Se o STF rejeitar os embargos ainda neste mês, a ordem de prisão poderá ser expedida logo em seguida. Fontes jurídicas afirmam que, se não houver atrasos, o decreto pode ser emitido entre o fim de novembro e o início de dezembro.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em razão de medidas cautelares determinadas por Moraes em outro inquérito relacionado à trama golpista. Caso a prisão seja efetivada, caberá ao ministro definir onde o ex-presidente cumprirá a pena, com possibilidades que incluem uma sala especial na Polícia Federal, cela reservada na Papuda ou uma instalação militar, devido à condição de ex-chefe de Estado.
A defesa de Bolsonaro sustenta que a condenação foi injusta e politicamente motivada, afirmando que recorrerá a todas as instâncias possíveis. Enquanto isso, aliados políticos se mobilizam em Brasília e nas redes sociais para pressionar o STF e tentar adiar a execução da pena.
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