Alexandre de Moraes determinou que a PF faça perícia médica em Jair Bolsonaro em até 15 dias para avaliar pedido de cirurgia feito pela defesa. Os advogados alegam comorbidades graves, sequelas de cirurgias e cite precedentes de prisão domiciliar humanitária. Bolsonaro está preso desde 25 de novembro, em regime fechado após condenação no caso da trama golpista. A perícia definirá a necessidade real do procedimento.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realize, em até 15 dias, uma perícia médica oficial para avaliar a suposta necessidade de cirurgia indicada pela defesa de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente está preso na Superintendência da PF, em Brasília, desde 25 de novembro.
A solicitação dos advogados foi apresentada em 9 de dezembro, quando a equipe pediu autorização para que Bolsonaro fosse encaminhado ao hospital DF Star para procedimentos cirúrgicos e permanecesse internado pelo “tempo necessário” para sua recuperação. A defesa afirma que o ex-chefe do Executivo enfrenta “múltiplas comorbidades graves e crônicas”, incluindo sequelas de cirurgias abdominais realizadas após o atentado de 2018 e episódios de “soluços incoercíveis”.
O documento ainda cita um “quadro de doença grave, crônica, progressiva e múltipla”, alegando que a situação se enquadra nas hipóteses de flexibilização previstas no artigo 318, II, do Código de Processo Penal, que permite prisão domiciliar por razões humanitárias. Os advogados também mencionaram precedentes recentes do STF.
A última cirurgia de Bolsonaro ocorreu em setembro, quando ele passou pela remoção de lesões na pele. O procedimento foi feito pelo médico Claudio Birolini, que também operou o ex-presidente no intestino em abril deste ano.
Bolsonaro cumpre atualmente pena em regime fechado, após o trânsito em julgado do processo sobre a trama golpista. Antes disso, estava detido preventivamente em razão da vigília realizada por apoiadores e do episódio envolvendo a tornozeleira eletrônica.
A perícia da PF será determinante para definir se há indicação real de intervenção médica urgente e se o pedido da defesa terá prosseguimento no Supremo.
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