A Câmara dos Deputados aprovou a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto prevê dois dias de descanso remunerado e um período de transição de até 14 meses. Apenas 19 deputados votaram contra a proposta, que agora segue para análise do Senado Federal.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a PEC que acaba com a escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias para ter apenas um de folga. Apenas 19 deputados votaram contra a proposta.
O texto aprovado reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado. Agora, a proposta segue para análise do Senado Federal.
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Mudança será gradual
O parecer do relator, deputado Leo Prates, prevê um período de transição escalonado para adaptação das empresas.
Pelas regras aprovadas, a carga horária semanal cairá de 44 para 42 horas dois meses após a promulgação da PEC. Depois, haverá nova redução, de 42 para 40 horas, em até 12 meses.
Ao todo, o período de adaptação será de um ano e dois meses.
Oposição ficou dividida
Os votos contrários vieram principalmente de parlamentares do PL, Novo e de partidos alinhados à oposição. Apesar disso, a bancada do Partido Liberal ficou dividida durante a votação.
Nos bastidores, aliados da oposição afirmam que a mudança de posição do partido também fez parte de uma estratégia política para pressionar o PT durante o debate eleitoral.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, votou a favor da PEC e afirmou que o PT tentava usar o tema politicamente.
“Mas eu sei jogar o jogo também”, declarou o parlamentar.
Veja quem votou contra a PEC
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Caroline De Toni (PL-SC)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Fabio Schiochet (União Brasil-SC)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Kim Kataguiri (Missão-SP)
- Lucas Redecker (PSD-RS)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Mauricio Marcon (PL-RS)
- Nicoletti (PL-RR)
- Pezenti (MDB-SC)
- Ricardo Guidi (PL-SC)
- Ricardo Salles (Novo-SP)
- Rosangela Moro (PL-SP)
- Sergio Turra (PP-RS)
Governo defende impacto positivo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera o fim da escala 6×1 uma das prioridades da agenda trabalhista.
Segundo o Palácio do Planalto, cerca de 37 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados pela mudança.
Já parlamentares da oposição e representantes do setor empresarial argumentam que a redução da jornada poderá aumentar custos trabalhistas e impactar empresas e empregos.
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