Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados quer aumentar a punição para atos sexuais realizados em banheiros públicos e outros espaços de uso coletivo. O texto prevê que a prática conhecida popularmente como “banheirão” passe a ter uma pena mais alta caso seja aprovada.
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados quer aumentar a punição para atos sexuais realizados em banheiros públicos e outros espaços de uso coletivo. O texto prevê que a prática conhecida popularmente como “banheirão” passe a ter uma pena mais alta caso seja aprovada.
Projeto prevê aumento de pena para atos sexuais em espaços públicos. Foto: Reprodução.
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Marangoni (Podemos-SP) e sugere mudanças no Código Penal para criar uma punição específica para situações envolvendo instalações sanitárias, vestiários e locais acessíveis ao público.
Texto prevê até cinco anos de prisão e multa
Atualmente, atos obscenos praticados em locais públicos podem ser enquadrados pelo Código Penal, com previsão de detenção de três meses a um ano, além de multa.
O projeto, porém, propõe uma punição mais rigorosa: pena de dois a cinco anos de prisão e multa para casos em que atos de natureza sexual ocorram em banheiros públicos, vestiários ou outros espaços coletivos.
A medida também cita situações em que essas práticas aconteçam em locais com circulação de crianças e adolescentes, como estabelecimentos de ensino, shoppings, praças e terminais de transporte.
Deputado diz que proposta busca proteger usuários dos espaços
Na justificativa do projeto, o deputado afirmou que o uso de banheiros públicos e outros ambientes coletivos para práticas sexuais ultrapassa uma questão relacionada ao pudor e pode afetar pessoas que frequentam esses locais.
Segundo Marangoni, usuários desses espaços não escolhem participar ou presenciar esse tipo de situação, o que, na avaliação dele, justificaria uma resposta penal mais rígida.
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O parlamentar também citou a possibilidade de exposição de crianças e adolescentes como um dos motivos para o aumento da punição.
Projeto ainda precisa avançar no Congresso
Para entrar em vigor, a proposta terá que ser discutida pelas comissões da Câmara e, caso avance, seguir para votação no plenário. Depois, ainda precisaria passar pelo Senado e pela sanção presidencial.
A discussão envolve os limites entre comportamentos individuais e o uso de espaços compartilhados pela população. Defensores do projeto argumentam que ambientes públicos devem garantir segurança e conforto aos usuários.
Já a análise de qualquer mudança dependerá do debate dos parlamentares sobre a necessidade de alterar a legislação e definir quais situações devem receber uma punição mais severa.
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