A Anvisa determinou o recolhimento de diversos cosméticos da DC Biocosméticos e proibiu sua fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso por irregularidades sanitárias. A agência também proibiu produtos identificados como fabricados pela ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., empresa que encerrou as atividades em 2019. As medidas valem para todos os lotes.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de diversos produtos da linha DC Biocosméticos após identificar irregularidades na regularização sanitária. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União e também proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso dos itens em todo o país.
Segundo a agência, os produtos eram fabricados e comercializados em desacordo com as normas sanitárias vigentes. As medidas são válidas para todos os lotes dos cosméticos atingidos.
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Produtos proibidos
A decisão da Anvisa atinge os seguintes produtos da marca DC Biocosméticos:
- Shampoo em Barra Anticaspa;
- Shampoo Limpeza Suave Ternura;
- Condicionador Suave Bondade;
- Loção de Limpeza Suave;
- Biohidratante Restaurador Probiótico;
- Pomada Alívio da Pele.
No caso da Pomada Alívio da Pele, a Anvisa informou que o produto era comercializado como cosmético, mas apresentava alegações terapêuticas em sua rotulagem. De acordo com a agência, esse tipo de indicação exige um enquadramento sanitário diferente, motivo pelo qual sua comercialização foi considerada irregular.
Cosméticos de empresa encerrada também foram proibidos
Além da linha da DC Biocosméticos, a Anvisa determinou a apreensão de todos os cosméticos identificados como fabricados pela ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.
Segundo a agência reguladora, a empresa encerrou oficialmente suas atividades em dezembro de 2019. Dessa forma, a utilização de seus dados cadastrais na fabricação ou comercialização de produtos atualmente foi considerada irregular.
Com isso, a Anvisa também proibiu a fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e uso de todos os cosméticos que apresentem a ATSUM como fabricante.
Medidas permanecem em vigor
A Anvisa informou que as restrições permanecerão válidas até que a situação dos produtos seja regularizada conforme a legislação sanitária brasileira.
A orientação é para que consumidores interrompam o uso dos produtos atingidos pela medida e procurem os canais oficiais da empresa ou os órgãos de defesa do consumidor em caso de dúvidas.
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