A defesa do influenciador Hytalo Santos, preso desde agosto de 2025, protocolou um recurso de aproximadamente 140 páginas com o objetivo de reverter a condenação criminal dele e do marido, Israel Natã Vicente, pelos crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Hytalo Santos (Reprodução/Redes Sociais)
Segundo informações divulgadas pelo portal LeoDias, os advogados apontam uma série de supostas irregularidades processuais e sustentam que a sentença proferida contra o influenciador teria conteúdo de caráter racista e homofóbico.
Defesa pede anulação da sentença
Na apelação, a equipe jurídica argumenta que o processo apresenta falhas que, na visão da defesa, podem levar à nulidade de parte dos atos processuais.
Entre os principais pontos levantados está a alegação de que o magistrado responsável pelo julgamento teria atuado de forma parcial.
Os advogados também afirmam que a decisão judicial contém trechos considerados discriminatórios e, por isso, pedem que a sentença seja anulada.
Questionamentos sobre competência e provas
Outro argumento apresentado pela defesa é o de que o processo teria sido julgado por um juízo que, segundo os advogados, não possuía competência legal para analisar o caso.
Além disso, a apelação questiona a integridade das provas reunidas durante a investigação, solicitando esclarecimentos sobre a cadeia de custódia dos materiais coletados para verificar se houve preservação adequada dos elementos probatórios.
Defesa também alega cerceamento
O recurso ainda sustenta que houve cerceamento de defesa, o que, segundo os advogados, teria comprometido o direito dos réus de exercer plenamente a defesa durante o processo.
Entre as demais teses apresentadas estão:
- a inexistência de dolo;
- a ausência de ato libidinoso;
- e a alegação de que parte do conteúdo produzido estaria inserida em um contexto cultural e artístico.
Até o momento, não houve decisão da Justiça sobre o recurso apresentado pela defesa. A condenação permanece válida enquanto a apelação aguarda análise pelo tribunal competente.
Entenda a condenação de Hytalo Santos
Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, conhecido como Euro, foram condenados pela Justiça da Paraíba por produção de conteúdo sexual envolvendo adolescentes.
A sentença foi proferida em fevereiro deste ano pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da Comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa.
Hytalo foi condenado a 11 anos e quatro meses de prisão. Já Israel Vicente recebeu pena de oito anos e dez meses.
A defesa dos dois informou que vai recorrer da decisão. Segundo os advogados, durante a instrução do processo foram apresentados argumentos que, na avaliação da defesa, afastariam a tese apresentada pela acusação.
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