O governo federal anunciou um novo pacote para conter a alta dos combustíveis causada pela guerra no Irã. As medidas incluem aumento de subsídios ao diesel, isenção de impostos sobre biodiesel e querosene de aviação, além de incentivo à importação de gás de cozinha. O objetivo é reduzir a inflação e proteger o consumidor.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (6) um novo conjunto de medidas para tentar reduzir os impactos da guerra envolvendo o Irã nos preços dos combustíveis no Brasil. O pacote inclui ampliação de subsídios ao diesel, incentivo à importação de gás de cozinha e isenção de tributos sobre biocombustíveis e querosene de aviação.
A iniciativa ocorre em meio à alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio e pelo fechamento do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas globais de transporte da commodity.
Pacote busca conter inflação em ano eleitoral
O governo avalia que o aumento dos combustíveis pode pressionar a inflação e afetar diretamente o custo de vida da população. Por isso, decidiu reforçar ações já anunciadas anteriormente.
Em março, o Planalto já havia zerado as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e criado um subsídio inicial de R$ 0,32 por litro. No entanto, parte do mercado ainda não aderiu à política, o que limitou os efeitos para o consumidor final.
Agora, a nova rodada de medidas amplia esse esforço e tem impacto bilionário nas contas públicas. Segundo o governo, o objetivo é reduzir os efeitos internos da crise internacional e manter o abastecimento no país.
Diesel terá subsídio ampliado
Para o diesel, principal combustível do transporte de cargas, o governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para produção nacional e de R$ 1,20 por litro para o produto importado.
Governo anunciou subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para produtores nacionais de diesel, e de R$ 1,20 por litro para importação do combustível — Foto: José Cruz/Agência Brasil
Com isso, o subsídio total passa a ser de R$ 1,12 por litro no diesel nacional e R$ 1,52 no importado, somando-se às medidas anteriores.
A ação terá duração inicial de dois meses e custo estimado em cerca de R$ 4 bilhões, dividido entre União e estados no caso da importação. Já o incentivo à produção nacional pode chegar a R$ 3 bilhões mensais.
Impacto indireto na economia
Embora o diesel tenha peso reduzido no índice oficial de inflação (IPCA), ele influencia diretamente os custos logísticos. Isso ocorre porque o combustível é essencial para caminhões, transporte de mercadorias, produção industrial e atividades agrícolas.
Por esse motivo, o aumento do diesel tende a encarecer diversos produtos, desde alimentos até bens de consumo.
Isenção para biodiesel e querosene de aviação
O pacote também prevê a isenção de PIS e Cofins sobre o biodiesel, que é misturado ao diesel vendido nos postos. A expectativa é de uma leve redução no preço final.
Governo zerou alíquotas de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, com economia esperada de R$ 0,07 por litro do combustível — Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
No setor aéreo, o governo decidiu zerar os mesmos tributos sobre o querosene de aviação (QAV), após um reajuste recente de 55% no combustível. A medida busca conter o aumento das passagens aéreas.
Além disso, foram anunciadas linhas de crédito de até R$ 9 bilhões para companhias aéreas e flexibilização no pagamento de tarifas de navegação.
Gás de cozinha terá incentivo à importação
Outra frente do pacote envolve o gás de cozinha (GLP). O governo vai subsidiar a importação em R$ 850 por tonelada, com o objetivo de equilibrar os preços entre o produto nacional e o importado.
Subvenção ao gás de cozinha deve durar dois meses, com custo de R$ 330 milhões — Foto: Banco Central/Agência Brasil
A medida deve durar dois meses e pode ser prorrogada. O custo estimado é de R$ 330 milhões.
A iniciativa se soma ao programa Gás do Povo, que foi ampliado neste ano e atende milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
Fiscalização e combate a abusos
O governo também anunciou reforço na fiscalização do mercado de combustíveis. Uma medida provisória prevê punições mais severas para práticas como aumento abusivo de preços e recusa de fornecimento.
Além disso, um projeto de lei em tramitação propõe criar um novo tipo penal para punir esse tipo de conduta, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão.
Cenário internacional pressiona preços
A escalada do conflito no Oriente Médio tem elevado os preços do petróleo no mercado global. Nesta segunda-feira, o barril do tipo Brent, referência internacional, fechou acima de US$ 109, enquanto o WTI ultrapassou US$ 112.
Diante desse cenário, o governo brasileiro tenta amortecer os impactos internos e evitar que a alta dos combustíveis comprometa a economia e o poder de compra da população.
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