A Justiça do Distrito Federal retirou a acusação de tentativa de feminicídio contra João Paulo Caixeta de Oliveira, investigado por agredir a ex-companheira, a empresária e analista de TI Jéssica Cytrus. Com a decisão, o caso deixa de tramitar no Tribunal do Júri e passa para a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, onde será analisado como possível crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica. Além da mudança na tipificação do caso, o magistrado também revogou o uso de tornozeleira eletrônica imposto ao acusado.
A Justiça do Distrito Federal retirou a acusação de tentativa de feminicídio contra João Paulo Caixeta de Oliveira, investigado por agredir a ex-companheira, a empresária e analista de TI Jéssica Cytrus. Com a decisão, o caso deixa de tramitar no Tribunal do Júri e passa para a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, onde será analisado como possível crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica. Além da mudança na tipificação do caso, o magistrado também revogou o uso de tornozeleira eletrônica imposto ao acusado.
Jéssica Cytrus. (Reprodução / Metrópoles)
Juiz afirma que não há provas
Na decisão, o juiz reconheceu que Jéssica foi vítima de agressões e afirmou que as provas confirmam a violência sofrida. No entanto, entendeu que os elementos reunidos durante a investigação não demonstram que o acusado agiu com intenção de matar ou assumiu o risco de provocar a morte da vítima. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles.
Segundo o magistrado, o medo relatado pela empresária é compatível com a violência vivida, mas, por si só, não caracteriza uma tentativa de homicídio. Para o juiz, é necessário que existam provas de que o agressor quis matar a vítima.
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Denúncia descreve série de agressões
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, a violência ocorreu após uma discussão motivada pelo fim do relacionamento. Conforme a acusação, João Paulo teria esganado Jéssica, tentado golpeá-la com uma chaira, utilizada para amolar facas, desferido socos, atingido a vítima com um cabo de vassoura e tentado atropelá-la enquanto ela segurava o filho pequeno no colo. A mulher conseguiu fugir da residência e pedir ajuda.
Laudos periciais embasaram a decisão
Entre os argumentos utilizados pelo magistrado está o laudo do Instituto Médico Legal (IML). Embora Jéssica tenha afirmado que o ex-companheiro tentou atacá-la com uma chaira, o exame apontou que as lesões identificadas foram produzidas por objeto contundente, sem ferimentos compatíveis com instrumento perfurante ou perfurocortante.
A decisão também destaca que os exames não apontaram lesões características de asfixia letal, como traumas graves no pescoço, comprometimento respiratório ou lesões internas capazes de indicar um esganamento prolongado com potencial para causar a morte.
Outro aspecto considerado pelo juiz foi o fato de vítima e acusado terem mantido contato posteriormente para tratar de assuntos relacionados aos filhos. Segundo a decisão, eles voltaram a conversar, se encontraram, viajaram juntos e chegaram a tentar retomar o relacionamento.
Vítima critica decisão da Justiça
Após tomar conhecimento da decisão, Jéssica Cytrus afirmou que recebeu o entendimento judicial com indignação.
“Para a Justiça, eu precisava ter ficado tetraplégica, com sequelas ou ter perdido algum órgão, mas como eu sobrevivi sem ficar inválida, a minha própria sobrevivência está sendo usada para diminuir a gravidade do que fizeram comigo. A pena de uma violência no contexto doméstico é de apenas 1 a 4 anos, enquanto a pena de roubar um celular, um bem material, é de 4 a 10 anos”, declarou.
A empresária também afirmou temer pela própria segurança.
“Hoje, registro publicamente: eu temo pela minha vida. Ele já tinha me avisado que isso aconteceria, que ele pagaria apenas umas cestas básicas e seguiria a vida normalmente, e que, quando isso acontecesse, viria atrás de mim.”
Ela concluiu o desabafo fazendo um alerta.
“Se algo acontecer comigo, ninguém poderá dizer que não sabia. Eu estou avisando. Uma mulher não precisa morrer para que sua palavra e seu medo sejam levados a sério.”
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Relembre o caso
Segundo a investigação, as agressões ocorreram em outubro de 2024, após Jéssica comunicar ao então companheiro que queria encerrar o relacionamento. De acordo com o relato da vítima, a discussão começou depois que ela pediu que João Paulo resolvesse um problema envolvendo o carro da família. Após a recusa dele, ela anunciou o fim da relação.
Ainda conforme a denúncia, o homem a enforcou enquanto ela segurava um dos filhos no colo, tentou atacá-la com uma chaira, desferiu socos e, durante a fuga, avançou com o carro na direção da ex-companheira.
Jéssica também relatou que já havia sofrido outras agressões durante o relacionamento, incluindo um episódio em que foi agarrada pelo pescoço após pedir ajuda para cuidar do bebê.
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