A Justiça da Paraíba determinou, nesta terça-feira (26), a soltura do cantor João Lima, preso desde janeiro deste ano por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa. A decisão foi tomada pelo 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, que revogou a prisão preventiva do artista.
João Lima deixa prisão após decisão da Justiça da Paraíba e seguirá usando tornozeleira eletrônica enquanto responde por tentativa de feminicídio – Foto: Reprodução/TV Cabo Branco
Apesar da liberdade concedida, João Lima continuará submetido a medidas cautelares rigorosas, incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica.
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O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais após a divulgação de vídeos que mostrariam supostas agressões praticadas pelo cantor contra a ex-companheira.
Justiça entendeu que prisão não era mais necessária
Na decisão, a juíza Francilucy Rejane afirmou que, neste momento do processo, não há necessidade de manter a prisão preventiva do artista.
Segundo a magistrada, um dos fatores considerados foi o fato de João Lima não ter descumprido as medidas protetivas anteriormente impostas pela Justiça.
A decisão também destacou que a prisão preventiva havia sido decretada logo após a concessão das medidas cautelares, antes mesmo de eventual comprovação de descumprimento.
Cantor terá que seguir regras impostas pela Justiça
Mesmo fora da prisão, o cantor continuará sendo monitorado judicialmente e precisará cumprir uma série de determinações.
Entre as medidas impostas estão:
- uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
- entrega do passaporte em até 24 horas;
- proibição de deixar a cidade por mais de oito dias sem autorização judicial;
- comparecimento obrigatório sempre que convocado;
- atualização constante de endereço e telefone.
Além disso, seguem válidas todas as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
Com isso, João Lima continua proibido de se aproximar ou manter qualquer tipo de contato com a ex-esposa.
Ex-esposa relata agressões desde o início do casamento
O cantor responde por tentativa de feminicídio após denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba.
Segundo o processo, João Lima teria agredido a vítima com socos, apertos na mandíbula e amordaçamento para impedir que ela gritasse.
A ex-esposa afirmou que os episódios de violência começaram poucos dias após o casamento.
“Cinco dias depois, quando eu estava na minha lua de mel, ele já me bateu”, declarou.
Além da acusação de tentativa de feminicídio, o artista também responde por estupro, lesão corporal, induzimento ao suicídio, ameaça e violência psicológica.
Transferência para unidade em Mangabeira
João Lima estava preso no Presídio Desembargador Flóscolo da Nóbrega, conhecido como Presídio do Roger, em João Pessoa.
Com a decisão judicial, ele será encaminhado para a Penitenciária de Segurança Média, em Mangabeira, onde será realizado o procedimento de instalação da tornozeleira eletrônica.
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