Nikolas Ferreira ironizou o fim da “taxa das blusinhas” após Lula assinar medida provisória que zera o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50. O deputado afirmou que a decisão representa “o milagre do ano eleitoral” e acusou o presidente de buscar apoio popular. Apesar da mudança, o ICMS estadual continuará sendo cobrado.

Nikolas Ferreira (Foto: Karoline Barreto/CMBH)
Nikolas Ferreira (Foto: Karoline Barreto/CMBH)

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) ironizou nesta terça-feira (12) a decisão do governo federal de acabar com a chamada “taxa das blusinhas”. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar afirmou que o fim da cobrança seria “o milagre do ano eleitoral” e acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de estar “empenhado para ganhar votos”.

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Justiça nega pedido e mantém postagem de Nikolas Ferreira sobre Lula e Janja no ar (Fotos: Ricardo Stuckert / PR e Beto Barata/ PL)

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A gravação foi feita durante a cerimônia de posse do ministro Nunes Marques como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

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A publicação aconteceu poucos minutos depois de Lula assinar uma medida provisória que zera o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas por pessoas físicas em plataformas digitais estrangeiras. A cobrança havia ficado conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”.

Medida passa a valer imediatamente

A assinatura da MP ocorreu durante reunião fechada no Palácio do Planalto, sem presença da imprensa e fora da agenda oficial do presidente.

Segundo a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, a medida provisória será publicada em edição extra do Diário Oficial da União junto de uma portaria do Ministério da Fazenda.

A cobrança havia sido implementada em 2024 e gerou forte desgaste político para o governo, principalmente nas redes sociais, por atingir compras realizadas em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress.

ICMS continua sendo cobrado

Apesar do fim do imposto federal, continuará valendo a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo estadual aplicado sobre as importações.

O governo federal afirma que a decisão foi possível após a ampliação da regulamentação do setor e do combate ao contrabando nos últimos anos.

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