Uma nova regra do INSS mudou a forma como os segurados podem solicitar aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Uma nova regra do INSS mudou a forma como os segurados podem solicitar aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Nova regra do INSS altera dinâmica para pedidos de benefícios. Foto: Divulgação / INSS.
A alteração limita novos pedidos do mesmo benefício em situações específicas e busca reorganizar o fluxo de solicitações.
O que muda na prática
Com a nova norma, o segurado não poderá registrar um novo pedido de aposentadoria, pensão ou BPC se já houver outro requerimento em análise. A restrição também vale quando houve negativa, mas ainda existe prazo para recurso administrativo.
A regra não se aplica a revisões de benefício. Segundo o INSS, a medida mira pedidos repetidos que geram múltiplos protocolos para a mesma demanda.
Como era antes
Antes da mudança, muitos segurados protocolavam novos pedidos para corrigir documentos, acrescentar informações ou tentar acelerar a análise.
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Agora, será necessário aguardar o encerramento do processo anterior antes de fazer nova solicitação.
Objetivo é reduzir sobrecarga
Segundo o instituto, a medida busca evitar acúmulo de processos idênticos em análise e reduzir impactos na fila de benefícios. O governo também relaciona a mudança a esforços para diminuir o tempo de espera dos segurados.
Quem tiver pedido negado deverá recorrer administrativamente antes de apresentar nova solicitação.
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