Um servidor público da Bahia foi condenado por fraude após a Justiça concluir que ele amputou o próprio pé para tentar receber cerca de R$ 1,5 milhão em indenizações de seguros. Segundo as investigações, Vanderley dos Santos Gomes contratou quatro apólices de vida e acidentes pessoais em 2019 e, poucas semanas depois, simulou um assalto no qual alegou ter sido mutilado por criminosos.
O servidor público Vanderley dos Santos Gomes, do município de Amélia Rodrigues, no interior da Bahia, foi condenado pela Justiça após amputar o próprio pé.
Homem contratou quatro seguros, amputou o próprio pé (Foto: Divulgação/ Relatório de sindicância da consultoria de seguros)
O caso ganhou repercussão porque a ocorrência aconteceu cerca de um mês depois de ele contratar quatro apólices de seguro de vida e acidentes pessoais, que juntas poderiam garantir indenizações de até R$ 1,5 milhão em caso de invalidez.
De acordo com a decisão da Vara de Execuções Penais de São Gonçalo dos Campos, o servidor deverá cumprir 720 horas de prestação de serviços à comunidade, além de pagar uma multa no valor de R$ 7.590 a título de prestação pecuniária.
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Contratação de seguros levanta suspeitas
As investigações apontaram que Vanderley dos Santos Gomes contratou quatro apólices de seguro de vida e acidentes pessoais entre junho e julho de 2019.
Pouco tempo depois, segundo a apuração, ele teria amputado o próprio pé direito durante uma simulação de assalto, na madrugada de 10 de julho de 2019, em uma estrada do povoado de Mercês, na zona rural de São Gonçalo dos Campos, na Bahia.
O caso foi inicialmente registrado como um roubo. Na ocasião, o membro amputado teria sido colocado em uma mochila e posteriormente localizado junto aos pertences que o servidor declarou ter sido levado durante a ação criminosa.
Após ser socorrido, ele passou por atendimento médico e procedimento cirúrgico. Dias depois, a suspeita de fraude começou a surgir quando o volume de seguros contratados e o valor potencial de indenização, estimado em cerca de R$ 1,5 milhão, chamaram a atenção de sistemas de monitoramento das seguradoras.
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Condenação em 2025
Após a condenação em 2025, Vanderley dos Santos Gomes passou a cumprir a pena a partir de maio deste ano. A defesa do servidor ainda tentou levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o recurso não foi admitido.
Os advogados apresentaram um pedido de prequestionamento, instrumento jurídico utilizado para solicitar que o tribunal de origem explicite quais dispositivos legais foram considerados na decisão.
No entanto, o Tribunal de Justiça da Bahia entendeu que todas as questões levantadas pela defesa já haviam sido devidamente analisadas ao longo do processo, tornando desnecessário o encaminhamento do caso às cortes superiores.
Na sentença, a Justiça concluiu que houve planejamento para a obtenção indevida de indenizações, apontando que a contratação dos seguros, o valor das apólices e a proximidade entre os contratos e o episódio de mutilação indicavam intenção deliberada de fraude.
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