Eduardo Bolsonaro está nos EUA desde março II Foto: Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados
Eduardo Bolsonaro está nos EUA desde março II Foto: Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados

A decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de cassar os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) provocou mudanças imediatas na composição da Casa. Com as vagas abertas, os partidos iniciaram o processo de substituição por suplentes definidos a partir da votação obtida nas eleições de 2022.

No caso de São Paulo, a sucessão já está encaminhada. A cadeira deixada por Eduardo Bolsonaro passa a ser ocupada pelo missionário José Olímpio (PL-SP), que foi um dos suplentes mais votados da legenda no estado, com 61.938 votos. Ele, inclusive, já aparece como deputado “em exercício” nos registros oficiais da Câmara.

José Olímpio é missionário e pastor ligado à Igreja Mundial do Poder de Deus e não é um nome novo no Congresso. Ao longo deste ano, ele já havia assumido a vaga de forma temporária em razão do afastamento prolongado de Eduardo Bolsonaro, o que facilitou a transição após a cassação definitiva do mandato.

No Rio de Janeiro, a situação é diferente. Apesar da cassação de Alexandre Ramagem já ter sido oficializada, o nome do suplente que assumirá a vaga ainda não foi divulgado. O processo depende de etapas formais, como a declaração oficial de vacância, a verificação da ordem de suplência do PL no estado e a publicação do ato de convocação no Diário Oficial da Câmara.

A diferença entre os dois casos está no estágio do procedimento. Enquanto a vaga de Eduardo Bolsonaro já vinha sendo ocupada por suplente devido à licença, a cadeira de Ramagem só ficou oficialmente vaga após a decisão desta quinta-feira, o que exige a abertura completa do rito administrativo.

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