A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) respondeu às críticas sobre a PL da misoginia após a oposição afirmar que a proposta poderia punir comentários pejorativos contra mulheres. Segundo ela, esse não é o objetivo do texto.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) respondeu às críticas sobre a PL da misoginia após a oposição afirmar que a proposta poderia punir comentários pejorativos contra mulheres. Segundo ela, esse não é o objetivo do texto.
Câmara aprovou projeto (Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados)
A parlamentar, que preside o colegiado, afirmou que falas ofensivas podem ser reprováveis socialmente, mas não se enquadram, necessariamente, como crime.
“Para aqueles que (…) estão dizendo que não vão poder dizer que ‘uma mulher está de TPM’, não vão poder dizer que uma mulher está ‘nervosinha’, eu tenho sempre dito com muito bom humor: quem diz que mulher está ‘nervosinha com TPM’ é babaca. E no Brasil ser babaca não é crime. E vai continuar não sendo”, declarou.
Foco do projeto
De acordo com Tabata, a proposta não tem como alvo comentários considerados apenas ofensivos ou de mau gosto, mas sim condutas mais graves, ligadas à promoção de violência ou discriminação contra mulheres.
“A lei não é para enfrentar os babacas”, afirmou a deputada, destacando que o combate a esse tipo de comportamento tende a ocorrer mais no campo social do que no jurídico. “Cada vez mais a gente vai ter uma sociedade que não vai gostar de babacas”, completou.
Questionamento a críticos
A parlamentar também questionou a postura de alguns colegas que criticam o projeto, mesmo tendo acesso ao texto completo.
“Eu pergunto: o que é que esse político homem quer dizer sobre as mulheres no seu dia a dia que o projeto vai impedir? Fiquei preocupada e fiquei curiosa. (…) Eu gostaria muito que eles nos respondessem, porque eu acho que ia ser extremamente instrutivo”, disse.
O que prevê o projeto
O Projeto de Lei 896/2023 foi apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e aprovado no Senado em março, com relatoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS).
A proposta prevê punições mais duras para casos de misoginia. Entre os pontos principais:
- Injúria por misoginia: pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa;
- Discriminação ou incentivo ao preconceito: pena de 1 a 3 anos de prisão.
Segundo a autora, a medida busca combater discursos de ódio que podem contribuir para o aumento da violência contra mulheres.
Debate na Câmara
Na Câmara dos Deputados, o projeto tem gerado divergência. Parlamentares alinhados a pautas progressistas defendem a proposta como uma ferramenta importante de proteção às mulheres.
Já setores mais conservadores demonstram preocupação com a possibilidade de que a lei possa ser interpretada de forma ampla e acabe restringindo a liberdade de expressão.
O tema segue em discussão.
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