A PGR defendeu que o general da reserva Augusto Heleno, condenado por participação na trama golpista, cumpra prisão domiciliar devido ao diagnóstico de Alzheimer e à idade avançada. Paulo Gonet afirmou que a medida é proporcional e necessária para preservar a saúde do ex-ministro, preso após o trânsito em julgado. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou na manhã desta sexta-feira (28) a favor da concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro (PL). O militar de 78 anos foi preso na última terça-feira (25) por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante o exame de corpo de delito, realizado após a prisão, Heleno informou às autoridades que sofre de Alzheimer desde 2018. Em razão do quadro, sua defesa pediu à Corte a substituição da prisão em unidade militar por prisão domiciliar.
No parecer enviado ao Supremo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que as circunstâncias “indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”, destacando que a medida é excepcional, mas proporcional à idade avançada e às condições de saúde do general. Gonet também apontou risco de agravamento do quadro caso ele permaneça afastado do ambiente familiar e das medidas de acompanhamento necessárias.
A decisão de aceitar ou não o pedido será do relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes.
Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão — sendo 18 anos e 11 meses em regime fechado — por integrar o chamado “núcleo crucial” de uma organização criminosa que, segundo a investigação, teria sido liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar promover um golpe de Estado após a derrota eleitoral.
Com o trânsito em julgado do processo, o general foi preso pela Polícia Federal e por militares do Exército e encaminhado ao Comando Militar do Planalto, em Brasília. A PGR argumenta que sua situação é semelhante à de outros condenados que receberam prisão domiciliar por razões humanitárias.
Onde estão os outros condenados do núcleo da trama golpista:
Jair Bolsonaro – condenado a 27 anos e 3 meses, cumpre pena na sede da Polícia Federal em Brasília.
Anderson Torres – 24 anos de prisão, detido na Papuda.
Almir Garnier – 24 anos de prisão, cumpre pena na Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
Paulo Sérgio Nogueira – cumpre a pena no Comando Militar do Planalto.
Walter Braga Netto – condenado a 26 anos, está detido desde dezembro de 2024 e cumpre pena na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro.
A manifestação da PGR agora será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável por decidir se Augusto Heleno poderá cumprir a pena em casa.